Revista do MPDFT, n. 9, 2015
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REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Brasília: MPDFT, n. 9, 2015. ISSN 1518-0891. ISSN 2237-9770 versão online.
História administrativa: A Revista do MPDFT foi fundada em 17 de outubro de 1984, pelo então procurador-geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, jurista e escritor, José Dilermando Meireles, após convênio firmado entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Sua primeira edição foi lançada no primeiro semestre do ano seguinte.
Conselho Editorial: Tânia Maria Nava Marchewka, Procuradora de Justiça; Conceição de Maria Pacheco Brito, Procuradora de Justiça; Wanessa Alpino Bigonha Alvim, Promotora de Justiça; Maercia Correia de Mello, Promotora de Justiça; Antonio Henrique Graciano Suxberger, Promotor de Justiça; José Theodoro Correa de Carvalho, Promotor de Justiça; Rodolfo Cunha Salles, Promotor de Justiça; Dermeval Farias Gomes Filho, Promotor de Justiça.
Coordenação Editorial: Tânia Maria Nava Marchewka, Procuradora de Justiça.
Apoio Operacional: Patrícia Delacélia Mendonça.
Capa: Camila Gabriela de Araújo Antunes.
Projeto Visual: Secretaria de Comunicação.
Informática: Paulo Henrique Ferreira L. Ellery.
Normalização e Formatação (BIB/DBI/CDI): Cristiane Vieira da Silva; Erika Carvalho Lemos de Oliveira; Joanice Fernandes Rocchetti.
Produção Gráfica: Daniel Sidney da Costa Gontijo; Jun Matsuoka Tomikawa.
Revisão de Português: Samara Botêlho Vaz Almeida.
Revisão de Inglês: André Luiz Rodrigues de Almeida.
ACESSE A REVISTA (PDF COMPLETO)
SUMÁRIO:
[EXPEDIENTE EDITORIAL] / Págs. [1-4]
PREFÁCIO / Leonardo Roscoe Bessa. Págs. [5-7]
EDITORIAL / Tânia Maria Nava Marchewka. Págs. [11-16]
IN MEMORIAN [I.E. MEMORIAM] JULIANA SANTILLI (1965-2015) / Roberto Carlos Silva. Págs. [17-19]
BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: O NOVO REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO / Juliana Santilli (in memoriam). Págs. 21-73
O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MEDIANTE COTAS RACIAIS: UMA QUESTÃO DE IGUALDADE, DE MÉRITO OU DE OPORTUNIDADE? / José Wilson Ferreira Lima. Págs. 75-116
MINISTÉRIO PÚBLICO: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA NO BRASIL / Edimar Carmo da Silva. Págs. 117-156
DIREITO URBANÍSTICO E URBANISMO: PRINCIPAIS DIFERENÇAS NUMA ÓTICA LUSO-BRASILEIRA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO / Kassia Zinato Santos Machado Araujo. Págs. 157-192
OUVIDORIAS: UM APORTE NECESSÁRIO / Rose Meire Cyrillo. Págs. 193-212
OBESIDADE INFANTIL DECORRENTE DE NEGLIGÊNCIA PARENTAL: RESPONSABILIZAÇÃO E MEDIDAS CABÍVEIS / Carina da Costa Dezan. Págs. 213-266
HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO / Roberto da Silva Freitas. Págs. 267-316
ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MPDFT: UMA PERSPECTIVA PSICOSSOCIAL / Izis Morais Lopes dos Reis, Cristina Aguiar Lara Brasil. Págs. 317-372
A INIMPUTABILIDADE DIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DO QUESITO ABSOLUTÓRIO / Raoni Parreira Maciel. Págs. 373-405
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES / Marcelo Henrique de Azevedo Souza. Págs. 407-444
A PECULIARIDADE DA INTERPRETAÇÃO DOS REQUISITOS DA QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO / Kleber Alexandre de Godoy. Págs. 445-486
A COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DE LEGITIMIDADE À LUZ DO GARANTISMO DE FERRAJOLI E DO GARANTISMO INTEGRAL / Bruno Utsch Mesquita. Págs. 487-530
O PARADIGMA RESTAURATIVO: A (DES)LEGITIMAÇÃO DA PENA COMO RESPOSTA NO SISTEMA PUNITIVO E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL / Nathália Gomes Oliveira de Carvalho. Págs. 531-577
O JUDICIÁRIO E O PODER SIMBÓLICO NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA / Ana Cláudia de Souza Valente. Págs. 579-616
ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO DISTRITO FEDERAL / Alexandre Carvalho Burnett. Págs. 617-667
NORMAS EDITORIAIS PARA OS AUTORES / Págs. 669-674