Pinto, Tânia Regina Fernandes Gonçalves2022-07-292022-07-292000PINTO, Tânia Regina Fernandes Gonçalves. Direitos humanos: sentido e evolução. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 18, p. 208-227, 2000. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/684. Acesso em: 29 jul. 2022.https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/684A transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.Direitos humanos.Direito natural.Direitos humanos (direito internacional público).Direitos humanos, história, filosofia.Globalização da economia.Direitos humanos: sentido e evoluçãoArtigo