Ávila, Thiago André Pierobom de2021-10-192021-10-192017ÁVILA, Thiago André Pierobom de. Análise da evolução da jurisprudência do TJDFT sobre os crimes raciais. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom de (coord.). Acusações de racismo na capital da República: obra comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT. Brasília: MPDFT, 2017. p. 77-165.97885934430159788593443022 (versão eletrônica)p. 77-165O capítulo faz uma análise da evolução da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT em relação aos crimes de racismo (Lei n. 7.716/1989) e injúria racial (Código Penal, art. 140, § 3º).Português© 2017 MPDFT - Todos os direitos reservados. Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.Racismo - aspectos jurídicos - Distrito Federal (Brasil)Discriminação racial - Distrito Federal (Brasil)Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) - jurisprudênciaBrasil. Lei do crime racial (1989)Capítulo de Livro