Machado, Bruno AmaralSuxberger, Antonio Henrique GracianoTávora, Mariana FernandesÁvila, Thiago André Pierobom de (coord.)2022-05-182022-05-182014ÁVILA, Thiago André Pierobom de (coord.). Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais. Brasília: ESMPU, 2014. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/501. Acesso em: 18 maio 2022.https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/501393 p.Estudo comparado sobre o tratamento dado à violência doméstica no direito da Espanha, Portugal, França e Inglaterra.PorguêsA transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.Violência doméstica, direito comparado.Livro