Leitão, Jorge Ferreira2021-10-212021-10-211985-01DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Decadência: ação rescisória nº 136: parecer nº 1003-85. Relator: Des. Mello Martins. Autor: Sebastiana Leite da Silva, Diniz Leite da Silva. Réu: Octávio Leite da Silva. [Parecista]: Jorge Ferreira Leitão, Subprocurador-Geral. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, p. 204-207, 1. sem. 1985. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/332. Acesso em: 17 ago. 2021.https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/332p. 204-207Parecer do subprocurador-geral Jorge Ferreira Leitão, datado em 5 de setembro de 1984, publicado na Revista do MPDFT nº 1, no 1º semestre de 1985.PortuguêsConforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 317): "A Revista divulga trabalhos e noticiários elaborados (submeter à discussão do Conselho)".Ação rescisória, Distrito Federal (Brasil).Parecer jurídico, Distrito Federal (Brasil).Inventário (direito das sucessões), Distrito Federal (Brasil).Herança (direito das sucessões), Distrito Federal (Brasil).Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), parecer.Parecer