Ramos, João Alberto2021-10-212021-10-211985-01DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas: assunto: dúvida. Suscitante: Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas. Suscitado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. [Relator]: João Alberto Ramos, Curador de Registros Públicos. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, p. 225-227, 1. sem. 1985. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/337. Acesso em: 23 ago. 2021.https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/337p. 225-227Parecer do curador de Registros Públicos João Alberto Ramos, datado em 20 de agosto de 1984, publicado na Revista do MPDFT nº 1, no 1º semestre de 1985.PortuguêsConforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 317): "A Revista divulga trabalhos e noticiários elaborados (submeter à discussão do Conselho)".Parecer jurídico, Distrito Federal (Brasil).Dúvida (direito), Distrito Federal (Brasil).Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), parecer.Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).Brasil. Lei dos direitos autorais (1973).Registro público, Distrito Federal (Brasil).Parecer