Castro, Temístocles de MendonçaMourão, José Lourenço2021-10-212021-10-211985-01DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Ação rescisória nº 142: parecer nº 1.594 S-4. Relator: Des. Luiz Cláudio Abreu. Autor: União Federal. Réu: Clube Sírio-Libanês e Terracap. [Parecistas]: Temístocles de Mendonça Castro, Curador e Assessor; José Lourenço Mourão, Subprocurador-Geral. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, p. 172-174, 1. sem. 1985. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/325. Acesso em: 16 ago. 2021.https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/325p. 172-174Parecer elaborado pelo curador e assessor Temístocles de Mendonça Castro e aprovado pelo subprocurador-geral José Lourenço Mourão, datado em 19 de junho de 1984, publicado na Revista do MPDFT nº 1, no 1º semestre de 1985.PortuguêsConforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 317): "A Revista divulga trabalhos e noticiários elaborados (submeter à discussão do Conselho)".Ação rescisória, Distrito Federal (Brasil).Parecer jurídico, Distrito Federal (Brasil).Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP).Terreno, doação, Distrito Federal (Brasil).Escritura, anulação, Distrito Federal (Brasil).Decadência (Direito), Distrito Federal (Brasil).Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), parecer.Parecer