Silva, Dicken William Lemes2023-10-062023-10-062005-12SILVA, Dicken William Lemes. O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo. Revista Direito Público, Brasília, v. 2, n. 10, p. [125]-160, out./dez. 2005. DOI: 10.11117/22361766.10.01.08. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1339. Acesso em: 6 out. 2023.2236-176610.11117/22361766.10.01.08https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1339https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/1103https://biblioteca.mpdft.mp.br/acervo/51384Inclui bibliografia.Modo de acesso: Internet.Conforme Sobre a Revista: "A Revista Direito Público (RDP) é o periódico oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)."PortuguêsDivulgação autorizada pelo(a) autor(a), conforme anexo ao ofício nº 028/2022/Biblioteca/MPDFT.Conforme o site da Revista Direito Público (RDP): "Direitos autorais 2022 Direito Público. Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional."Conforme a Política de Acesso Livre da Revista Direito Público (RDP): "Desde janeiro de 2020, esta revista oferece acesso livre imediato a todo o seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento."Direitos humanos, Brasil.Acesso à justiça, Brasil.Estado democrático de direito, Brasil.Hermenêutica, aspectos constitucionais, Brasil.Direito processual constitucional, Brasil.Princípio da proporcionalidade, Brasil.Direitos fundamentais, Brasil.Artigo