Navegando por Autor "Severo, Fernanda Maria Duarte"

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    Histórias do processo transexualizador: o lugar da família e a construção dos novos corpos
    (Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-12-07) Nogueira, Janne Ruth Nunes; Severo, Fernanda Maria Duarte
    O processo transexualizador é um conjunto de ações voltadas à atenção à saúde na transição de gênero. Foi instituído no Sistema de Único de Saúde (SUS) em 2008, embasado em resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e redefinido por meio da Portaria GM/MS nº 2.803. O objetivo desta pesquisa é ampliar o debate sobre o lugar da família no processo transexualizador por meio de narrativas em primeira pessoa acerca de suas experiências com essas transformações, além de registrar e analisar os tópicos centrais das políticas públicas e mapear a territorialidade da assistência oferecida a pessoas trans/familiares pelo Estado brasileiro. Foi realizado um estudo exploratório e narrativo, baseado em premissas teórico-conceituais das Ciências Sociais e Históricas. Buscou-se dar visibilidade e voz aos familiares das pessoas trans, que atuam como coadjuvantes neste processo para a manutenção e extensão da assistência à saúde do transexual, a fim de colaborar com conteúdos qualitativos para a ampliação dos debates públicos, o aprimoramento das políticas públicas intersetoriais e a ampliação da garantia de direitos.
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    Territórios da desinstitucionalização: a maioridade de egressos dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e a pandemia de coronavírus
    (Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-12-07) Severo, Fernanda Maria Duarte; Passos, Luisa de Marillac Xavier dos; Guerrero, André Vinicius Pires; Carvalho, Rosana Viegas e; Passos, Maria Fabiana Damásio; Mello, Bárbara Andréa Anaissi; Prado, Yuri Dias; Comitê de Pesquisa Participativa e Articulações do Projeto “Territórios da Construção de Si: Processos de Desinstitucionalização de Jovens e Adolescentes pela Maioridade”
    Neste artigo, consolidamos constructos teóricos que visam ampliar os quadros reflexivos sobre os processos de desinstitucionalização/autonomia de adolescentes e jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional em função da maioridade. Compilamos fontes primárias e secundárias, valendo-nos dos métodos de análise documental quanti-qualitativa e análise hermenêutica de bases normativas de cunho histórico. Nos concentramos nas bases censitárias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Sistema Único da Assistência Social – Suas) para consolidar um panorama geral, e nos dados de autopercepção do contexto pandêmico do SARS-CoV-2 a fim de mapear os principais impactos vivenciados no âmbito da saúde integral e das determinações sociais. Resgatamos as balizas legais e normativas de regulamentação do acolhimento de crianças e adolescentes, as potencialidades e lacunas da oferta das repúblicas, como equipamentos destinados aos jovens egressos desses serviços e processos de preparação para a transição para a vida adulta. Por fim, apresentamos considerações que visam colaborar com os cenários de produção de conhecimentos científicos quanti-qualitativos e a implementação de políticas públicas destinadas à ampliação da garantia de direitos desses jovens que estiveram sob a guarda do Estado, visando à sinergia de esforços do Sistema de Garantia de Direitos, Sistema Único da Assistência Social (Suas) e Sistema Único de Saúde (SUS).