Boletim do MPDFT, ano 1, n. 2, set. 1996
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BOLETIM DO MPDFT. Brasília: MPDFT, ano 1, n. 2, set. 1996. 8 p. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/907. Acesso em: 26 jul. 2023.
História administrativa: O Boletim do MPDFT foi lançado em agosto de 1996, na gestão do então procurador-geral de Justiça Humberto Adjuto Ulhôa.
Procurador-Geral de Justiça: Humberto Adjuto Ulhôa.
Vice-Procurador-Geral de Justiça: Romeu Gonzaga Neiva.
Chefe de Gabinete: Vetuval Martins Vasconcelos.
Diretor-Geral: Moisés Antônio de Freitas.
Corregedor-Geral: João Alberto Ramos.
Jornalista Responsável: Roberto Seabra.
Colaboração: Virgínia Sandoval Camargo.
Impressão: Gráfica Inconfidência.
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SUMÁRIO:
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ASSEGURA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO DF / Pág. 1
INFORMES / Pág. 2
DOAÇÃO DE ALIMENTOS: UMA PENA ALTERNATIVA APLICADA NA PROMOTORIA DO GAMA / Pág. 3
A LEI 9.099/95 E O AUTOR INIMPUTÁVEL: OPINIÃO / Tania Maria Marchewka. Págs. 4-5
CONVÊNIO VIABILIZA CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA POLÍCIA FEDERAL; ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO / Pág. 6
AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INTERROMPE DEVASTAÇÃO; PRODEMA PEDE INTERDIÇÃO DO LIXÃO; RESERVA AMBIENTAL NO LAGO SUL / Pág. 7
MP JÁ DISPÕE DE SISTEMA DE CONTROLE INFORMATIZADO; SISTEMA DE INFORMAÇÕES PODE SER MELHOR APROVEITADO / Pág. 8