Plano de classificação de cargos: rebaixamento funcional: apelação cível nº 12.696: parecer nº 1.062 S-5
| dc.contributor.author | Leitão, Jorge Ferreira | pt_BR |
| dc.contributor.other | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-10-21T18:11:12Z | |
| dc.date.available | 2021-10-21T18:11:12Z | |
| dc.date.issued | 1985 | |
| dc.description | Parecer do subprocurador-geral Jorge Ferreira Leitão, datado em 5 de novembro de 1984, publicado na Revista do MPDFT nº 1, no 1º semestre de 1985. | pt_BR |
| dc.description.physical | p. 178-185 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Plano de classificação de cargos: rebaixamento funcional: apelação cível nº 12.696: parecer nº 1.062 S-5. Relator: Des. Valtênio Cardoso. Apelantes e Apelados: Aderbal Silva e outros e Distrito Federal. [Parecista]: José Ferreira Leitão, Subprocurador-Geral. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, p. 178-185, 1. sem. 1985. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/327. Acesso em: 5 dez. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/327 | |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.publisher | MPDFT | pt_BR |
| dc.rights | Conforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 317): "A Revista divulga trabalhos e noticiários elaborados (submeter à discussão do Conselho)". | pt_BR |
| dc.subject | Apelação (processo civil) | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público | pt_BR |
| dc.subject | Parecer jurídico | pt_BR |
| dc.subject | Delegado de polícia | pt_BR |
| dc.subject | Plano de carreira | pt_BR |
| dc.title | Plano de classificação de cargos: rebaixamento funcional: apelação cível nº 12.696: parecer nº 1.062 S-5 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Apelação cível nº 12.696: parecer nº 1.062 S-5 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Parecer nº 1.062 S-5 | pt_BR |
| dc.type | Parecer | pt_BR |
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