Desapropriação: apelação cível nº 12.522: parecer nº 009 S-2
| dc.contributor.author | Silva, Bernardino de Sousa e | pt_BR |
| dc.contributor.other | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-10-21T18:11:13Z | |
| dc.date.available | 2021-10-21T18:11:13Z | |
| dc.date.issued | 1985 | |
| dc.description | Parecer do subprocurador-geral Bernardino de Sousa e Silva, datado em 26 de setembro de 1984, publicado na Revista do MPDFT nº 1, no 1º semestre de 1985. | pt_BR |
| dc.description.physical | p. 186-190 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Desapropriação: apelação cível nº 12.522: parecer nº 009 S-2. Relator: Des. Helládio Monteiro. Apelantes: Companhia de Água e Esgotos de Brasília - CAESB. Apelados: Tadao Watanabe e s/mulher. [Parecista]: Bernardino de Sousa e Silva, Subprocurador-Geral. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, p. 186-190, 1. sem. 1985. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/329. Acesso em: 5 dez. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/329 | |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.publisher | MPDFT | pt_BR |
| dc.rights | Conforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 317): "A Revista divulga trabalhos e noticiários elaborados (submeter à discussão do Conselho)". | pt_BR |
| dc.subject | Apelação (processo civil) | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público | pt_BR |
| dc.subject | Parecer jurídico | pt_BR |
| dc.subject | Desapropriação por utilidade pública | pt_BR |
| dc.subject | Ação de desapropriação | pt_BR |
| dc.subject | Abastecimento de água | pt_BR |
| dc.title | Desapropriação: apelação cível nº 12.522: parecer nº 009 S-2 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Apelação cível nº 12.522: parecer nº 009 S-2 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Parecer nº 009 S-2 | pt_BR |
| dc.type | Parecer | pt_BR |
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