Perfil dos casos de racismo no Distrito Federal: uma pesquisa documental

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Data

2017

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Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Resumo

O capítulo apresenta os resultados de uma pesquisa documental realizada no âmbito do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT sobre os casos de racismo (Lei n. 7.719/1989) e injúria racial (art. 140, §3º, CP) ocorridos no Distrito Federal.

Descrição

p. 13-75

Palavras-chave

Racismo, aspectos jurídicos, Distrito Federal (Brasil)., Discriminação racial, Distrito Federal (Brasil)., Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED)., Brasil. Lei do crime racial (1989).

Citação

ÁVILA, Thiago André Pierobom de; ARAUJO, Kassia Zinato Santos Machado. Perfil dos casos de racismo no Distrito Federal: uma pesquisa documental. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom de (coord.). Acusações de racismo na capital da República: obra comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT. Brasília: MPDFT, 2017. p. 13-75. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/278. Acesso em: 23 jul. 2021.