Coletânea de normas: (atualizada até agosto/2009): volume 1

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dc.contributor.otherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)pt_BR
dc.date.accessioned2022-09-14T16:29:01Z
dc.date.available2022-09-14T16:29:01Z
dc.date.issued2009
dc.descriptionHá variação no subtítulo das obras digital e impressa. Subtítulo da obra digital: (atualizada até agosto/2009). Subtítulo da obra impressa: (atualizada até setembro/2009).pt_BR
dc.descriptionDisponível, também, impresso.pt_BR
dc.descriptionInclui índice de assunto.pt_BR
dc.identifier.citationDISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Coletânea de normas: (atualizada até agosto/2009): volume 1. Brasília: MPDFT, 2009. 1 v.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/790
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/centro_memoria/Coletanea_vol_1.pdf
dc.identifier.urihttps://sempre.mpdft.mp.br/index.php/coletanea-de-normas
dc.identifier.urihttps://intranet.mpdft.mp.br/portal/arquivos/pdf/daa/biblioteca/Coletanea_vol_1.pdf
dc.identifier.urihttps://biblioteca.mpdft.mp.br/acervo/16044
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)pt_BR
dc.rightsDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Conforme artigo 8º, inciso IV, da Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais vigente no país: "Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei: [...] IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais".pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - legislaçãopt_BR
dc.subjectMinistério público - legislação - Distrito Federal (Brasil)pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - legislação - coletâneapt_BR
dc.subjectMinistério público - legislação - Distrito Federal (Brasil) - coletâneapt_BR
dc.titleColetânea de normas: (atualizada até agosto/2009): volume 1pt_BR
dc.title.alternativeColetânea de normas: (atualizada até setembro/2009): volume 1pt_BR
dc.title.alternativeColetânea de normas: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: volume 1pt_BR
dc.typeLivropt_BR

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