Navegando por Autor "Flauzina, Ana Luiza"

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    Inconsistências do direito penal internacional e a responsabilidade criminal, As
    (Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-12-07) Flauzina, Ana Luiza; Fontes, Rafaela Seixas
    Este artigo tem por objetivo problematizar a mitigação do princípio da culpabilidade no direito penal internacional, focando na observação dos julgados de genocídio, por meio da análise da evolução da aplicação das teorias da joint criminal enterprise (JCE), da responsabilidade de comando e do controle sobre o crime (control over crime – COC). A consideração de julgados internacionais de genocídio revela que o direito penal internacional padece dos mesmos problemas do direito penal interno, como a seletividade, a estigmatização, a reprodução e a perpetuação das desigualdades raciais.
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    Liberdade nas escolas penais, A
    (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2004) Flauzina, Ana Luiza; Barreto, Fabiana Costa Oliveira; Grosner, Marina Quezada
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    Violência sexual e racismo: ensaios e debates interseccionais
    (Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022) Flauzina, Ana Luiza; Bento, Berenice; Machado, Bruno Amaral; Gomes, Camilla de Magalhães; Costa, Dália; Diniz, Débora; Machado, Lia Zanotta; Távora, Mariana Fernandes; Távora, Mariana Fernandes (org.); Machado, Bruno Amaral (org.); Inocêncio, Daniela de Souto (rev.)