Navegando por Autor "Lima, Maria Rosynete de Oliveira"
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Item Direitos das pessoas em situação de rua(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2018-07) Mendes, Liz Elainne de Silvério e Oliveira; Lopes, Isis Mariana Moreira; Lima, Maria Rosynete de Oliveira; Pereira, Fabrícia da Hora; Peliz, Ilda Ribeiro; Lino, Wladsla; Anjos, Iara dos; Feitosa, Mairla; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Direitos fundamentais e as relações entre particulares(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2000-06) Lima, Maria Rosynete de OliveiraItem Ouvidoria do MPDFT: 10 anos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2014) Lima, Maria Rosynete de OliveiraA ideia de criação da Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nasceu em 2002 e tornou-se realidade em 2004. Até hoje não possuímos marco legal determinado pela Constituição Federal, e funciona por ato administrativo do Procurador-Geral. É um canal de diálogo com o cidadão, permitindo a sua participação na gestão da instituição e contribuindo com a atividade-fim do promotor de justiça. A Ouvidoria não tem poder coercitivo, mas de inspeção e persuasão. O horizonte da Ouvidoria está repleto de objetivos, que, à medida que são alcançados, fortalecerão ainda mais o verdadeiro papel do cidadão em uma democracia.