Navegando por Autor "Salles, Rodolfo Cunha"
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Item Apontamentos sobre a medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2000-06) Salles, Rodolfo CunhaItem Direito à identidade genética e o estado de filiação, O: análise dos critérios definidores do vínculo de filiação e o direito ao conhecimento da origem biológica(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2010) Salles, Rodolfo CunhaItem Mandado de segurança: gratuidade do registro civil e do assento de óbito, princípio da cidadania, constitucionalidade da Lei nº 9.534/97(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-06) Salles, Rodolfo CunhaItem Mandado de segurança: procurador do DF, promoção "post mortem", impossibilidade, princípio da legalidade(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-06) Salles, Rodolfo CunhaItem Mandado de segurança: promessa de compra e venda, instrumento particular, possibilidade de inscrição no registro de imóveis(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-06) Salles, Rodolfo Cunha