Revista do MPDFT, n. 6, 2012
URI Permanente para esta coleção
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Brasília: MPDFT, v. 1, n. 6, 2012. ISSN 1518-0891.
História administrativa: A Revista do MPDFT foi fundada em 17 de outubro de 1984, pelo então procurador-geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, jurista e escritor, José Dilermando Meireles, após convênio firmado entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Sua primeira edição foi lançada no primeiro semestre do ano seguinte.
Conselho Editorial: Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub, Procuradora de Justiça; Wanessa Alpino Bigonha Alvim, Promotora de Justiça; Maércia Correia de Mello, Promotora de Justiça; Rodolfo Cunha Salles, Promotor de Justiça; José Theodoro Correa de Carvalho, Promotor de Justiça; Antônio Henrique Graciano Suxberger, Promotor de Justiça; Danielle Martins Silva, Promotora de Justiça Adjunta; Dermeval Farias Gomes Filho, Promotor de Justiça Adjunto.
Coordenação Editorial: Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub, Procuradora de Justiça.
Assessoria: Ana Carmen Carvalho da Silva.
Capa: Camila Gabriela de Araújo Antunes.
Diagramação: Aline Meira Mello; Roseane Bezerra de Lima do Vale.
Informática: Paulo Henrique Ferreira L. Ellery.
Normalização e Formatação (BIB/DBI/CDI): Cristiane Vieira da Silva; Dulcineide Camargo Santos; Erika Carvalho Lemos de Oliveira.
Produção Gráfica: Daniel Sidney da Costa Gontijo; Jun Matsuoka Tomikawa.
Revisão de Português: Joíra Coelho Furquim.
Revisão de Inglês: Roney Ramalho Sereno; Alexandre Sales de Paula e Souza, Promotor de Justiça.
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SUMÁRIO:
[EXPEDIENTE EDITORIAL] / Págs. [1-4]
APRESENTAÇÃO / Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub. Págs. [5-8]
A INADEQUAÇÃO DO EXAME SUPLETIVO EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DA LEI: ANÁLISE À LUZ DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 75 DE 2011 / Ludimila Tavares de Castro Brandão. Págs. 11-37
O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA: ANÁLISE À LUZ DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 75 DE 2011 / Raquel Ediane Rodrigues. Págs. 39-90
MODELAGEM DE PROCESSOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS / Andreza Soares Moreira Bandeira. Págs. 91-128
O PAPEL DEMOCRÁTICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO COLETIVO: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GARANTIA INSTITUCIONAL DO CIDADÃO NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA / Cláudio João Medeiros Miyagawa Freire. Págs. 129-256
A PRESCRIÇÃO NO DIREITO CIVIL APÓS A LEI Nº 11.280/06 / Fábio Macedo Nascimento. Págs. 257-287
SECULARISMO E DIVERSIDADE: O VÉU ISLÂMICO NA FRANÇA / Mônica Aparecida Silva. Págs. 289-302
A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA ADOLESCENTES NAS ESFERAS JURÍDICAS: VALORES MORAIS E SIGNIFICADOS NEGOCIADOS SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA / Izis Morais Lopes dos Reis. Págs. 303-327
LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: DO CARÁTER SIMBÓLICO DAS NOVAS LEIS PENAIS / Josiane Corrêa Pires. Págs. 329-358
QUEM GOSTA DE APANHAR?: UMA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO / Adriana Chies. Págs. 359-384
NORMAS EDITORIAIS PARA OS AUTORES / Págs. 385-389