Quatro décadas de história do MPDFT
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RAMOS, João Alberto (org.). Quatro décadas de história do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Revisão: Adriana Custódio da Silveira. Colaboração: Lenir de Azevedo et al. Brasília: MPDFT, 2005. 392 p. ISBN 85-99485-02-4. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/784. Acesso em: 12 set. 2022.
História administrativa: Lançada em 2005, a publicação “Quatro décadas de história do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios” foi organizada pelo procurador de Justiça João Alberto Ramos, e contou com a colaboração das procuradoras de Justiça Lenir de Azevedo, Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca e Zenaide Souto Martins, bem como da servidora Gláucia Damasceno Martins dos Santos. A obra buscou resgatar os principais momentos que marcaram a Instituição ao longo de quarenta anos.
Organizador: João Alberto Ramos, procurador de Justiça.
Revisão: Adriana Custódio da Silveira.
Colaboração: Lenir de Azevedo, procuradora de Justiça; Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca, procuradora de Justiça; Zenaide Souto Martins, procuradora de Justiça; Gláucia Damasceno Martins dos Santos, servidora.
SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO / José Eduardo Sabo Paes. Págs. 5-6
PRÓLOGO / Págs. 7-9
CAPÍTULO I:
1.1 CATALÃO / Pág. 17
1.2 LEI Nº 3.754/60 / Pág. 18
1.3 LEI Nº 4.158/62 / Pág. 19
1.4 DECRETO-LEI Nº 114/67 / Pág. 19
1.5 DECRETO Nº 63.348/68 / Pág. 20
1.6 DECRETO-LEI Nº 622/69 / Pág. 20
1.7 LEI Nº 5.493/73 / Pág. 21
1.8 LEI Nº 6.878/80 / Pág. 21
1.9 DECRETO-LEI Nº 2.267/85 / Pág. 22
1.10 LEI Nº 8.475/92 / Pág. 23
1.11 LEI Nº 8.559/93 / Pág. 23
1.12 LEI Nº 10.293/01 / Pág. 24
1.13 LEI Nº 10.771/03 / Pág. 25
CAPÍTULO II:
2.1 OS PIONEIROS / Pág. 33
2.2 PROMOÇÃO DOS PIONEIROS / Pág. 36
CAPÍTULO III:
3.1 NOSSO PRIMEIRO PROCURADOR-GERAL / Pág. 51
3.2 OS NOSSOS PROCURADORES-GERAIS / Pág. 53
CAPÍTULO IV:
4.1 NOSSO PRIMEIRO CONCURSO / Pág. 83
4.2 NOSSO SEGUNDO CONCURSO / Pág. 86
4.3 OS DEMAIS CONCURSOS / Pág. 92
CAPÍTULO V:
5.1 COLÉGIO DE PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA / Pág. 153
5.2 O CONSELHO SUPERIOR / Pág. 155
5.3 CÂMARAS DE COORDENAÇÃO / Pág. 168
5.4 CORREGEDORIA-GERAL / Pág. 172
CAPÍTULO VI:
6.1 O ESTÁGIO NO MPDFT / Pág. 183
CAPÍTULO VII:
7.1 A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS / Pág. 201
CAPÍTULO VIII:
8.1 O EDIFÍCIO-SEDE / Pág. 227
8.2 O PRÉDIO DE TAGUATINGA / Pág. 227
8.3 PROJETOS DE OUTROS EDIFÍCIOS / Pág. 228
8.4 O 6º ANDAR DO “BLOCO 6” / Pág. 230
8.5 O 4º ANDAR DO “BLOCO O” / Pág. 230
8.6 NOVAMENTE O “BLOCO 6” / Pág. 231
8.7 NO PRÉDIO DO TJDF / Pág. 231
8.8 O PRÉDIO DO INCRA / Pág. 234
8.9 OS PASSOS INICIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE / Pág. 234
CAPÍTULO IX:
9.1 ATIVIDADE-FIM / Pág. 245
9.2 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA / Pág. 267
9.3 O QUADRO DE SERVIDORES / Pág. 281
9.4 O SETOR DE TRANSPORTES / Pág. 294
9.5 INFORMATIZAÇÃO / Pág. 296
9.6 A BIBLIOTECA / Pág. 300
CAPÍTULO X:
10.1 PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E OUTROS / Pág. 305
CAPÍTULO XI:
11.1 SEMANA DO MPDFT / Pág. 333
11.2 COLAR DO MÉRITO DO MPDFT / Pág. 334
11.3 CONGRESSOS INTERNOS DO MPDFT / Pág. 338
11.4 O ESPAÇO CULTURAL AGORA / Pág. 342
11.5 CONCURSO DE MONOGRAFIAS / Pág. 344
11.6 PRÊMIO DE JORNALISMO DO MPDFT / Pág. 345
11.7 UM INCIDENTE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL / Pág. 347
11.8 A ASSOCIAÇÃO DO MPDFT / Pág. 352
11.9 O SINDICATO DO MPDFT / Pág. 358
11.10 A REVISTA / Pág. 358
CAPÍTULO XII:
12.1 A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MPDFT / Pág. 367
CAPÍTULO XIII:
13.1 AS CONQUISTAS CONSTITUCIONAIS / Pág. 387
13.2 A ATUALIDADE DO MPDFT / Pág. 387