Manuais
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Inclui os manuais publicados pelo MPDFT.
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A coleção Manuais disponibiliza publicações editadas pelo MPDFT ao acesso público.
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Item Item Item Item Item Manual A(2024) SeprotiItem MP eficaz: manual de atendimento ao cidadão(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)., 2014-05) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). OuvidoriaItem Manual de segurança residencial do MPDFT: volume 1: residências unifamiliares em áreas públicas(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2023-03) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Assessoria de Políticas de Segurança (APS)Item Manual de atendimento ao público: atendimento de excelência, um compromisso do MPDFT(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2023-12) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)Item Manual de registro do atendimento ao público no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: atendimento ao público: um compromisso de todos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2023-09) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público (APA)Item Guia prático SEI! MPDFT: Sistema Eletrônico de Informações(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022) Rodrigues, Rachel Evangelista; Duarte, Thalissa Amália Velter; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria de Documentação e Informação (CDI); Barbosa Neto, Antônio Hugo (rev.); Abreu, Fernanda Maria Xavier Rangel de (rev.); Dias, Gustavo de Souza (rev.)Item Manual de processos e procedimentos: proteção integral à mulher em situação de violência doméstica(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2016-07) Ávila, Thiago André Pierobom de; Araújo Neto, Antonio Ezequiel; Pires, Amom Albernaz; Zen, Carla Roberto; Silva, Cíntia Costa da; Oliveira, Flávia Francinny Brito de; Pinto, Gabriela Gonzalez; Maia, Joyce Morato de Sousa; Siqueira, Lia de Souza; Mendes, Liz Elainne de Silvério e Oliveira; Araújo, Kássia Zinato Santos Machado; Theóphilo, Mariana de Paula Pessoa; Távora, Mariana Fernandes; Lavareda, Renata Pereira; Jesus, Ronny Alves de; Ferreira, Selma Lima; Argolo, Tainá Cima; Figueiredo, Tiago Alves de; Magalhães, Thais Quezado Soares; Pereira, Victor Tretter; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Planejamento (SECPLAN)Item Manual nacional do controle externo da atividade policial(Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) (Brasil), 2010) Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) (Brasil); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Manual de segurança pessoal do MPDFT: saiba como identificar, analisar e evitar situações de risco(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2020-10) Lemes, Carlos Alberto Alves; Silva, Jeisson Antônio da; Assunção, Ramon Araújo de Oliveira; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Assessoria de Políticas de Segurança; Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.)Item Manual de segurança residencial(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria de Segurança Institucional (org.)Item Manual de processos e procedimentos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2020-09) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Comissão de Estudos sobre o Acordo de Não Persecução PenalItem Guia prático de acessibilidade para comunicação(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-10-11) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Lançado no Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, o “Guia prático de acessibilidade para comunicação” apresenta recomendações para produção de conteúdos acessíveis. O documento está aberto a sugestões para aprimorar as divulgações do MPDFT. A publicação foi elaborada pela Secretaria de Comunicação (Secom) e é voltada a profissionais que atuam na produção de conteúdos, especialmente em formato digital. O objetivo é divulgar boas práticas para a criação de produtos de comunicação acessíveis a pessoas com deficiência. A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do MPDFT com a inclusão de todos os públicos e falou também do projeto MP Acessível, que visa à atualização constante da estrutura física e dos equipamentos voltados à acessibilidade em todas as instalações da Instituição até o ano de 2026. “Com essas ações, esperamos promover a dignidade da pessoa com deficiência, o acesso autônomo às instalações do MP e, a partir de agora, zelar pela adequação das publicações em nossos canais de comunicação". O lançamento também foi acompanhado pela titular da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Isabel Duraes, e por representantes do Projeto MP Acessível. Para a secretária de Comunicação, Elisa Salim, a identificação e o mapeamento do padrão desejável nas publicações da casa permite entender aonde queremos chegar e trabalhar para isso. “Temos um longo caminho a trilhar na busca por produtos completamente inclusivos, mas acreditamos que este documento é um importante primeiro passo neste sentido”. O manual apresenta, em linguagem simples, dicas e recomendações para a produção diária de conteúdos, especialmente em formato digital. São discutidos temas como independência e uso de cores, escolha de tipografia, formatos de links e opções de layout que garantam acessibilidade ao conteúdo exibido. A publicação é resultado da atuação do “MP Acessível'', grupo de trabalho voltado à implementação de ações de acessibilidade no MPDFT. Saiba mais: O dia 11 de outubro foi escolhido como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), a data foi instituída pela Lei Nº 2.795, promulgada em 15 de abril de 1981 pelo governo de São Paulo e posteriormente comemorada em todo o território nacional. A finalidade é promover a conscientização da sociedade sobre a necessidade de garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência física. Pesquisa realizada em 2021 pelo Movimento Web para Todos indicou que menos de 1% dos sites no Brasil são de fato acessíveis a pessoas com deficiência. O estudo avaliou mais de 16 milhões de páginas. Desse total, apenas 0,89% tiveram sucesso em todos os testes de acessibilidade aplicados. (Texto adaptado de informações da Secretaria de Comunicação do MPDFT).Item Audiência virtual: saiba como acessar as audiências de celebração do ANPP por videoconferência(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2020) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito do Gama