Cartilhas
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Inclui as cartilhas publicadas pelo MPDFT.
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A coleção Cartilhas disponibiliza publicações editadas pelo MPDFT ao acesso público.
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Item Carta de serviços ao cidadão(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2024-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Item Guia de boas práticas no teletrabalho(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2020) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Item Construindo uma postura saudável no trabalho(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2014-06) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Divisão de Promoção da Saúde (DIPRES); Medeiros, Miriam Souto Maior; Medina, Suely Touguinha Neves (rev.)Item Tratamento de informações sigilosas: orientações sobre o tratamento de informações classificadas em grau de sigilo no MPDFT(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2023) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)Item Cartilha para atendimento ao usuário da Ouvidoria do MPDFT(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2023) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). OuvidoriaA Ouvidoria do MPDFT acaba de lançar, nesta segunda-feira, 18 de setembro, a Cartilha de Atendimento ao Usuário. A publicação servirá como um manual para que os servidores conduzam as interações com os cidadãos que buscarem a unidade. O objetivo é uniformizar os atendimentos realizados pela Seção de Controle de Atendimento e pelo Setor de Atendimento da Ouvidoria. No texto, estão instruções para atendimentos presenciais e por telefone. “O atendimento à população que procura o MPDFT deve ser acolhedor, mas, ao mesmo tempo, profissionalizado. Assim, a elaboração desta cartilha tem a finalidade de apresentar instruções e sugestões aos servidores para que possam realizar um atendimento de excelência”, diz a cartilha. A publicação ressalta, ainda, a importância de informar o cidadão a respeito das atribuições da Ouvidoria e do próprio MPDFT e, quando necessário, encaminhá-lo para o órgão competente (Informações da Secretaria de Comunicação/MPDFT).Item Todo recomeço necessita de um novo aprendizado: confira as medidas de prevenção à Covid-19 no retorno das atividades presenciais: a gente se protege para proteger o DF(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021-09) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM)Item Protetor: cartilha de orientação aos usuários(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021) Fonseca, Saulo Souza; Marques, Juliana Silva; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Comissão do Projeto Sistema Protetor; Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.)Item Controle democrático do orçamento da política de assistência social(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2023) Inácio, Isabella Carvalho; Brasil, Cristina Aguiar Lara; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria Executiva Psicossocial (CEPS)"O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou cartilha sobre controle democrático do orçamento da política de assistência social. O material foi produzido pela Assessoria de Perícia e Acompanhamento de Políticas Públicas da Coordenadoria Executiva de Psicossocial do MPDFT. O Ministério Público também promoveu uma oficina, em 12 de julho, com objetivo de capacitar membros e servidores da instituição, além de integrantes das redes sociais locais e da sociedade civil a respeito do acompanhamento dos órgãos de controle e do exercício de controle social no orçamento da política de assistência social. A capacitação foi sediada pelo MPDFT e promovida em parceria com a Universidade de Brasília e o Conselho de Assistência Social do DF. A oficina contou com a participação do promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) Bernardo Matos; do presidente do Conselho de Assistência Social do DF, Coracy Chavante; do coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Fundo Público, Orçamento, Hegemonia e Política Social da UnB, Evilásio Salvador, e do assistente social Thiago Bazi. O promotor de Justiça Bernardo Matos apresentou o Mapa Social do Distrito Federal, ferramenta elaborada pelo MPDFT, com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que oferece um panorama da realidade social do DF a partir da reunião de informações e indicadores que podem nortear a atuação judicial e extrajudicial da instituição. A ferramenta, em breve, será oferecida à sociedade para o acompanhamento da política de assistência social no Distrito Federal. O Mapa Social está em fase de validação e em breve será disponibilizado para a população. Durante a oficina, o coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Orçamento, Evilásio Salvador falou sobre fundo público, ciclo orçamentário e financiamento das políticas sociais. Já o assistente social Thiago Bazi, que trabalha na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), apresentou a Ferramenta de Controle Social e Transparência do Orçamento do Distrito Federal, elaborada pela Câmara. Por fim, o subsecretário de Assistência Social Coracy Chavante explicou sobre a atuação do Conselho e mostrou dados do orçamento da Política de Assistência Social no DF. A oficina foi proposta e planejada pela Assessoria de Perícia e Acompanhamento de Políticas Públicas (APAPP I), uma unidade vinculada à Coordenadoria Executiva Psicossocial (CEPS) do MPDFT, como projeto de intervenção idealizado pela estagiária de serviço social Isabella Carvalho Inácio e que teve a supervisão da assistente social Cristina Lara. Ao final da capacitação, Isabella apresentou a cartilha 'Controle Democrático do Orçamento da Política de Assistência Social', elaborada por ela. A publicação foi disponibilizada para as redes sociais locais do Distrito Federal. [...] Para o promotor de Justiça Bernardo Matos a capacitação foi 'uma iniciativa fundamental, que ajuda a colocar na mão da sociedade civil o conhecimento necessário para que exerça a participação cívica, dimensão fundamental de toda democracia plena'. Para a estagiária Isabella, 'a realização do seminário foi extremamente importante para fomentar o debate acerca do orçamento da política de assistência social. Para uma melhor análise e compreensão desta política, conhecer o orçamento se torna essencial. Portanto, estes espaços de diálogo e debate devem ser ocupados sempre que possível, para que se exerça o controle social.' Também participaram da atividade, promotores de Justiça da Promotoria Regional de Defesa dos Direitos Difusos, da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, servidores da CEPS, do Núcleo de Ciência de Dados e do Núcleo de Assessoramento Técnico de Orçamento da Procuradoria Distrital de Direitos do Cidadão. Além de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Câmara Legislativa do Distrito Federal, UnB, Polícia Militar do DF, Secretaria de Justiça e conselheiros do Conselho de Assistência Social" (Informações da Secretaria de Comunicação/MPDFT, 2023).Item Segurança no trânsito(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2014-07) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça Criminal e de Delitos de Trânsito do ParanoáItem Polícia cidadã: conheça seus direitos e deveres no relacionamento com a polícia(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2015-02) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCAP)Item Manual de segurança residencial(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria de Segurança Institucional (org.)Item Dicas de segurança pessoal: como se prevenir? Como identificar situações de risco? O que fazer? Saiba como agir: na rua, de carro, no banco(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2012-11) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria de Segurança Institucional. Seção de Atividades Especiais de Segurança; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria de Publicidade (rev.)Item Rede Social Flor do Cerrado de Santa Maria: conheça os serviços oferecidos e saiba onde buscar seus direitos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2020-10) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça de Santa Maria; Rede Flor do Cerrado; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Rede Social do Riacho Fundo I: Rede do Riacho em Ação(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2016-08) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça do Riacho Fundo; Rede do Riacho em Ação; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Rede Social Brazlândia(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021-09) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Brazlândia (CPJBZ); Pereira, Marcos Antonio (rev.); Almeida, Samara Botelho Vaz (rev.); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.)Item Guia do cidadão: Paranoá e Itapoã(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2019-09) Gomes, Assunção de Maria Cantanhêde; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça do ParanoáItem Prevenção ao suicídio: falando sobre vida(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-07) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Brazlândia (CPJBZ); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Secretaria de Comunicação (SECOM) (rev.); Pereira, Marcos Antonio (rev.)Item Pessoa idosa: direitos, dicas e informações(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2019-06) Sacramento, Angela Maria; Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Central Judicial do Idoso (CJI); Distrito Federal (Brasil). Defensoria Pública (DPDF); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (11. Região)Item Mapa da violência contra a pessoa idosa no Distrito Federal: análise das denúncias recebidas entre 2008 e 2018 realizada pela Central Judicial do Idoso(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2019-09) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Distrito Federal (Brasil). Defensoria Pública (DPDF)Item Mapa da violência contra a pessoa idosa no Distrito Federal(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2014-10) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Distrito Federal (Brasil). Defensoria Pública (DPDF)