Trabalhos Publicados em Eventos
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Inclui os trabalhos publicados em eventos (anais, congressos, encontros, entre outros) de autoria de membros e servidores do MPDFT.
Importante: Se você, membro ou servidor, observar a falta de algum item de sua autoria ou participação, entre em contato com a equipe da Biblioteca pelo e-mail: acervodigital.biblioteca@mpdft.mp.br.
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Item Violência doméstica: por uma atuação mais efetiva; Abuso de autoridade: por uma atuação mais efetiva(Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), 2008-08) Encontro dos Promotores de Justiça Especiais Criminais do MPDFT e Entorno (2008 : [Alexânia], GO); Encontro dos Promotores de Justiça Especiais Criminais do Distrito Federal e Entorno (2008 : [Alexânia], GO)Item Ministério Público no novo milênio, O: reflexões e perspectivas(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-04) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (4. : 2000 : Rio Quente, GO)Item Exposição da Central de Medidas Alternativas (CEMA/MPDFT); Ministério Público e os 20 anos de Constituição Federal, O(Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), 2008-08) Encontro dos Promotores de Justiça Especiais Criminais do MPDFT e Entorno (2008 : [Alexânia], GO); Encontro dos Promotores de Justiça Especiais Criminais do Distrito Federal e Entorno (2008 : [Alexânia], GO); Torres, Demóstenes Lázaro Xavier (palestrante)Item Diálogos para o futuro: apresentação e relatório(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2005-04) Wrobel, Hermano; Campos, Valter; Castro, Elba; Encontro do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MPDFT (1., 2005, Brasília)Item Ministério Público: sua gênese e sua história([s.n.], 1983) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item Anais do Seminário Internacional de Justiça Negociada, Acordo de Não Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-12-07) Seminário Internacional de Justiça Negociada, Acordo de Não Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina (2020 : Brasília, DF); Barreto, Fabiana Costa Oliveira (coord.); Suxberger, Antonio Henrique Graciano (coord.); Machado, Bruno Amaral (coord.)O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou nesta quarta-feira, 7 de dezembro, documento com o registro histórico do Seminário Internacional Justiça Negociada, Acordo de Não-Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina. O material consolidado apresenta o registro das palestras e o compilado das manifestações orais dos participantes da iniciativa. O evento foi realizado em novembro de 2020 e teve o objetivo de compartilhar mudanças legislativas no sistema de Justiça do Brasil, além de apresentar cases de outros países, como Chile e Argentina. Foi o primeiro seminário internacional promovido pelo Ministério Público brasileiro sobre a temática. Em sua fala, a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, destacou que o conteúdo foi produzido por profissionais atualizados e dedicados, cujos olhares se voltam à promoção de uma forma inovadora e amplamente efetiva na construção de política criminal. 'Sabemos que o ANPP é uma conquista do Ministério Público e que demonstra a tendência do Poder Judiciário de valorização do modelo de Justiça consensual. Assim, é preciso facilitar o processo de adaptação a essa nova forma de atuação. Esses anais expressam a preocupação com a construção de uma Justiça mais célere, inclusiva e eficaz', disse. ANPP O acordo de não persecução penal foi incorporado pelo Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. O dispositivo demonstra a tendência do Sistema de Justiça a um modelo de Justiça consensual e torna-se uma garantia para a sociedade ao promover a responsabilização dos autores com o envolvimento das partes (Informações da Assessoria Especial de Imprensa/MPDFT).Item Anais [do] V Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2004-06) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (5. : 2002 : Araxá, MG)"Com o intuito de preservar um espaço privilegiado para debates, intercâmbio de experiências e difusão de ideias, culminando com a apresentação de teses, realizou-se o V Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O evento, a exemplo dos anteriores, demonstrou que pensar o Ministério Público é fortalecê-lo. O encontro acontecido entre os dias 28 e 30 de novembro de 2002, em Araxá, em cenário típico do interior das Minas Gerais, trouxe, para cada participante, a certeza da verdadeira meta a ser cumprida pela nossa Instituição. Araxá, a título de curiosidade, em tupi-guarani significa 'Iugar alto onde primeiro se avista o sol'. Os encantos da localidade e a hospitalidade do povo mineiro contribuíram sobremaneira para o sucesso do encontro, propiciando a cada um dos colegas e familiares momentos inesquecíveis. É inegável que a evolução do ordenamento jurídico tem exigido do Ministério Público constante aprimoramento, a fim de que sua atribuição primordial seja cumprida com eficiência necessária. Assim, mediante postulações fundadas, criações doutrinárias e científicas, com profundidade e participação efetiva de todos os Membros presentes, discutiu-se o Ministério Público como AGENTE DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS. Portanto, com muita satisfação e cumprimentando a todos os participantes, a Comissão Organizadora apresenta os Anais do V Congresso Interno do MPDFT. Acredita-se que as propostas apresentadas ao longo desta coletânea possam contribuir como instrumento de consulta e orientação para os envolvidos na luta incessante por Direito e Justiça, valores norteadores da atuação ministerial. Finalizando, parabenizamos e agradecemos a todos os que contribuíram direta ou indiretamente para a realização de nosso encontro em Araxá" (Informações da Comissão Organizadora).Item Anais [do] III Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 1998) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (3. : 1997 : Pirenópolis, GO)"É com imensa satisfação que a Comissão Organizadora apresenta os ANAIS do III Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quando se discutiu sobre o Ministério Público e a Defesa da Sociedade e da Cidadania. Relembrando o Encontro acontecido na cidade goiana de Pirenópolis, entre os dias 2 e 4 de outubro de 1997, pode-se assegurar que as horas de convivência serviram para mostrar a expressiva força intelectual de nossa Instituição. Apesar do número recorde de teses apresentadas, os debates mantiveram a qualidade do início ao fim, mostrando mais uma vez que os Congressos Internos promovidos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS vieram para ocupar um cantinho especial em nossa mente e coração. Mais do que instituição essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público representa verdadeira garantia de consecução da Justiça Social fervorosamente consagrada pela Constituição Federal. Mais do que simples reunião, o III Congresso Interno, assim como seus co-irmãos, é a prova viva de que a Justiça Social não é algo inatingível, é sim uma meta em direção à qual caminhamos unidos, sem pestanejar ante os mais variados obstáculos. Espera-se que esta coletânea, elaborada com dedicação e pioneirismo, possa contribuir para o enriquecimento de quantos se decidam pela leitura dos temas abordados no referido Congresso. Parabéns a todos os que trabalharam, participaram e, sobretudo, acre- ditaram na realização do Congresso de 1997, evento que indubitavelmente veio para ocupar um dos lugares de destaque na história do Ministério Público do nosso Distrito Federal" (Informações da Comissão Organizadora, Subcomissão Editorial).Item Anais [do] IV Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2001) Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (4. : 2000 : Rio Quente, GO)"O Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios surgiu da necessidade, verificada no cotidiano dos Promotores e Procuradores de Justiça, de se abrir um espaço nas apertadas agendas de trabalho para debater temas de grande interesse para a classe, assuntos do Direito e também as questões institucionais. Desde o primeiro Congresso, realizado na cidade de Pirenópolis, procuraram as várias comissões organizadoras encontrar um local afastado de nossa rotina e, de preferência, longe dos nossos afazeres e obrigações, de modo a possibilitar uma verdadeira 'imersão' em temas e discussões. Ao longo deste Congresso Interno, tivemos a oportunidade de nos dedicar a discutir e pensar o Ministério Público. Obtivemos muitos avanços, várias teses foram aprovadas e certamente servirão de norte para o exercício futuro de nossas atribuições. Outras poucas teses não obtiveram êxito em plenário, o que, por si só, representa a verdadeira diversidade de opiniões, entendimentos e sentimentos presentes em todos os locais onde se é proposta a discussão jurídica. Dos debates acalorados, das teses apresentadas e das trocas de ideias realizadas, surge um Ministério Público renovado, capaz de, com certeza, responder à altura os clamores da sociedade, que hoje, mais do que nunca, descobriu no Ministério Público um órgão capaz de tentar resgatar a dignidade, a lisura e a normalidade das relações governamentais e sociais. Complementando o trabalho desenvolvido, a Comissão Organizadora apresenta os Anais do IV Congresso Interno do MPDFT. Esperamos que as propostas aqui apresentadas possam contribuir para o enriquecimento dos debates acerca dos temas com que, porventura, os consulentes se defrontem em seu cotidiano de operadores do Direito" (Informações da Comissão Organizadora).Item Papel da comunidade na aplicação e execução da justiça penal, O; Operacionalidade dos Juizados Especiais Criminais, A; Furto, prisão provisória e penas alternativas(Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), 2008-08) Encontro dos Promotores de Justiça Especiais Criminais do MPDFT e Entorno (2008 : [Alexânia], GO); Encontro dos Promotores de Justiça Especiais Criminais do Distrito Federal e Entorno (2008 : [Alexânia], GO); Abreu, José Teógenes (palestrante); Pinheiro, Fabiana de Assis (palestrante); Barreto, Fabiana Costa Oliveira (palestrante)Item Justiça virtual nos Juizados Especiais e uma nova política de atuação integrativa do DF e entorno; Relato de experiências e perspectivas(Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), 2008-08) Encontro dos Promotores de Justiça Especiais Criminais do MPDFT e Entorno (2008 : [Alexânia], GO); Encontro dos Promotores de Justiça Especiais Criminais do Distrito Federal e Entorno (2008 : [Alexânia], GO); Viza, Ben-Hur, 1963-, (palestrante); Ribeiro, Wilson Ferreira (palestrante)Item Anais do Webinário sobre Reflexões, Impactos e Perspectivas de Atuação da Força-Tarefa Constituída pelo MPDFT durante a Pandemia de Covid-19(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-05-05) Webinário sobre Reflexões, Impactos e Perspectivas de Atuação da Força-Tarefa Constituída pelo MPDFT durante a Pandemia da Covid-19 (2021 : Brasília, DF); Paes, José Eduardo Sabo (coord.); Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC); Souza, Váldima Fogaça de (rev.)O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios lançou, na quinta-feira, 5 de maio de 2022, a publicação “Reflexões, impactos e perspectivas de atuação da força-tarefa constituída pelo MPDFT durante a pandemia da Covid-19”. O evento também marcou a inauguração da exposição “Força-tarefa do Ministério Público: dois anos de defesa dos cidadãos na pandemia de Covid-19 no Distrito Federal”. O objetivo da exposição foi a de mostrar a atuação da força-tarefa por meio de imagens, documentos e objetos. Os visitantes também tiveram à disposição um totem eletrônico que mostrou as notícias e as peças de comunicação produzidas para divulgar o trabalho do Ministério Público durante a pandemia. Para a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, o momento foi de balanço e reflexão. “Foram dois anos de intenso e constante trabalho, articulado entre mais de 20 áreas de atuação do MPDFT. Ao entrarmos em uma nova fase da pandemia, é importante refletir sobre o trabalho realizado até aqui”, destacou. “A exposição marca o início de uma nova fase no trabalho do MPDFT. Precisamos olhar para frente, para os novos desafios, sem esquecer do caminho que nos trouxe até aqui” completou Eduardo Sabo, procurador de Justiça que coordenou o grupo. O livro reuniu os anais do webinário realizado entre 31 de agosto e 1º de outubro de 2021. No evento, integrantes do MPDFT apresentaram os desafios encontrados pelas diferentes áreas de atuação reunidas na força-tarefa. Discussões sobre saúde, educação, assistência social, violência doméstica e atendimento ao idoso, entre outros temas, marcaram as reflexões apresentadas no webinário. O evento pode ser assistido na íntegra pelo canal do MPDFT no Youtube.Item Ministério Público em defesa de suas prerrogativas institucionais, O(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Leitão, Jorge Ferreira; Congresso Nacional do Ministério Público (4. : 1975 : Uberlândia, MG)O artigo trata da prerrogativa de tomar assento à mesa, junto e à direita do Magistrado que presidir aos trabalhos das sessões ou audiências dos tribunais ou juízos, da legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança, com o fim de resguardar o exercício de direitos e prerrogativas institucionais pelo Ministério Público, especialmente o do Distrito Federal, e ainda, da suspeição da chefia máxima do Parquet, traduzida em na nomeação de procurador "ad hoc" para oficiar nos autos do mandamus.Item Ministério Público na Constituição, O: proposta de enquadramento(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998