<p> Artigos e textos históricos</p>
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Apresenta artigos e textos considerados raros devido ao seu valor histórico, de memória institucional, e com características particulares, divulgados principalmente no informativo "MPDFT em revista" e na "Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".
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Artigos Históricos disponibiliza itens de caráter histórico e raro publicados em informativos e periódicos para o acesso público.
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Item MPDFT no túnel do tempo: linha do tempo(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2020)A linha do tempo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), elaborada pelo Projeto Memória e carinhosamente conhecida por "MPDFT no túnel do tempo", visa rememorar fatos históricos e constitucionais que asseguraram ao Ministério Público estabilidade funcional, desde a Carta Maior de 1934 até meados de 2020.Item Memorial preservará a história do MPDFT(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2004-06) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Ouvidoria do MPDFT: 10 anos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2014) Lima, Maria Rosynete de OliveiraA ideia de criação da Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nasceu em 2002 e tornou-se realidade em 2004. Até hoje não possuímos marco legal determinado pela Constituição Federal, e funciona por ato administrativo do Procurador-Geral. É um canal de diálogo com o cidadão, permitindo a sua participação na gestão da instituição e contribuindo com a atividade-fim do promotor de justiça. A Ouvidoria não tem poder coercitivo, mas de inspeção e persuasão. O horizonte da Ouvidoria está repleto de objetivos, que, à medida que são alcançados, fortalecerão ainda mais o verdadeiro papel do cidadão em uma democracia.Item Ministério Público: evolução histórico-normativa no Brasil(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2015) Silva, Edimar Carmo daO presente artigo objetiva analisar a evolução histórico-normativa do Ministério Público no Brasil. A metodologia consiste na revisão bibliográfica de atos normativos, com algumas doutrinas acerca do tema. Os primeiros atos normativos vigentes em território brasileiro não mencionaram o Ministério Público. Também as primeiras Constituições, seja a Constituição do Império, seja a primeira Constituição da República, contemplaram somente alguns agentes que tutelavam os interesses da coroa e o interesse fazendário. A partir da figura do “Promotor Público” surgia um agente estatal que cumpria o papel de zelar pelos interesses da administração da justiça. Esse agente foi o germe dos futuros órgãos do Ministério Público. A partir do Código Penal de 1890, houve referência expressa ao termo “Ministerio Publico”, assim como no Decreto nº 848/1890, que criou e organizou a Justiça Federal e o Supremo Tribunal Federal. A partir da necessidade da existência de um órgão que atuasse em paralelo aos órgãos do Poder Judiciário foi que o Ministério Público ficou reconhecido como órgão essencial à prestação jurisdicional do Estado. O ápice desse diagnóstico ocorreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. As normas constitucionais, regulamentadas pelo estatuto do MPU e pela LONMP, ambos de 1993, fixaram as prerrogativas, garantias, deveres e vedações necessários ao exercício das funções institucionais.Item In Memorian [i.e. Memoriam] Juliana Santilli (1965-2015)(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2015) Silva, Roberto CarlosHomenagem "in memoriam" do promotor de Justiça Roberto Carlos Silva à promotora de Justiça Juliana Ferraz da Rocha Santilli.Item [Cinquenta anos de MPDFT](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2010) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Item Ministério Público e movimentos sociais: uma perspectiva dos direitos difusos e coletivos(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-06) Batista, Roberto CarlosItem Lista de antiguidade: membros(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2000-06) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)Apresenta a lista de antiguidade de membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na gestão do então procurador-geral Humberto Adjuto Ulhôa.Item Decreto-lei nº 2.267, de 13 de março de 1985(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07)Item Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Apresenta as questões das provas escritas e a relação de candidatos aprovados no concurso de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.Item Concretização de um antigo sonho(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Discurso do então procurador-geral José Dilermando Meireles para a edição da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.Item Posse do novo procurador-geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Ulhôa, João Carneiro de; Meireles, José Dilermando, 1928-1998Apresenta os discursos e as fotos de João Carneiro de Ulhôa, recém-empossado no cargo de procurador-geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como de José Dilermando Meireles, que ocupava o cargo até então.Item Processo "Mário Eugênio", O: recurso em sentido estrito nº 690(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Item Membros do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-07) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Apresenta a lista de antiguidade de membros do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na gestão do então procurador-geral Geraldo Nunes.Item Ministério Público na Constituição, O: proposta de enquadramento(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item [Relatório do Ministério Público](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Item Palavras pronunciadas pelo procurador-geral ao ensejo da assinatura do convênio firmado com o presidente do Senado Federal para edição da Revista do Ministério Público(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Meireles, José Dilermando, 1928-1998Apresenta o discurso do então procurador-geral José Dilermando Meireles ao firmar convênio entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para a primeira edição da Revista do MPDFT.Item Declaração de voto no TCU(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Rocha, Lincoln Magalhães da, 1936-Trata da declaração de voto no Tribunal de Contas da União sobre a aposentadoria da então servidora Neuza dos Anjos, abordando pequeno trecho sobre a história do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Item Página de saudade, Uma(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)Homenagem póstuma à secretária particular do procurador-geral, senhora Isacléria de Brito, falecida em 9 de julho de 1984.Item Discurso do presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, curador dr. Helênio Rizzo, por ocasião da posse de 21 novos defensores(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), 1985-01) Rizzo, HelênioApresenta o discurso do então presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Helênio Rizzo ao saudar os novos defensores públicos, recém empossados.