Capítulos de Livros
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Inclui os capítulos de livros de autoria de membros e servidores do MPDFT.
Importante: Se você, membro ou servidor, observar a falta de algum item de sua autoria ou participação, entre em contato com a equipe da Biblioteca pelo e-mail: acervodigital.biblioteca@mpdft.mp.br .
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Item Introdução(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021) Ávila, Thiago André Pierobom deItem Introduction(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021) Ávila, Thiago André Pierobom deItem Talking about prevention in Brazil and Australia: primary, secondary, and tertiary approaches(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021) Pasinato, Wania; Ávila, Thiago André Pierobom deItem Falando de prevenção no Brasil e na Austrália: abordagens primária, secundária e terciária(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2021) Pasinato, Wania; Ávila, Thiago André Pierobom deItem Sistema francês, O(Escola Superior do Ministério Público da União, 2014) Ávila, Thiago André Pierobom deItem Controle pelo Ministério Público das políticas de segurança pública, O(Conselho Nacional do Ministério Público, 2016) Ávila, Thiago André Pierobom deItem Considerações finais: análise comparada panorâmica(Escola Superior do Ministério Público da União, 2014) Ávila, Thiago André Pierobom deItem Articulação do trabalho em rede para a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar(Conselho Nacional do Ministério Público, 2018) Ávila, Thiago André Pierobom deItem Defesa de direitos previstos na constituição federal e o mandado de injunção, A: a evolução jurisprudencial e legal da eficácia do mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro(Escola Superior do Ministério Público da União, 2020) Rocha, José Mauro Queiroz; Cunha, Erika Conceição GelenskeItem Programs for perpetrators of violence against women within brazilian prevention policies to gender-based violence(2021) Távora, Mariana FernandesItem Health policies and violence against women in Brazil: normative framework for prevention and challenge(2021) Silva, Tais Cerqueira; Távora, Mariana FernandesItem Social assistance and violence against women in Brazil(2021) Pereira, Fabrícia da Hora; Távora, Mariana FernandesItem Saúde e violência contra as mulheres no Brasil: marcos normativos de prevenção e desafios(2021) Távora, Mariana FernandesItem Assistência social e violência contra as mulheres no Brasil(2021) Pereira, Fabrícia da Hora; Távora, Mariana FernandesItem Introdução(Escola Superior do Ministério Público da União, 2014) Ávila, Thiago André Pierobom deItem Devido processo legal e o processo administrativo tributário, O(Escola Superior do Ministério Público da União, 2020) Souza, Felipe Alexandre AbrantesItem Sistema espanhol, O(Escola Superior do Ministério Público da União, 2014) Machado, Bruno AmaralItem Perfil dos casos de racismo no Distrito Federal: uma pesquisa documental(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2017) Ávila, Thiago André Pierobom de; Araujo, Kassia Zinato Santos MachadoO capítulo apresenta os resultados de uma pesquisa documental realizada no âmbito do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT sobre os casos de racismo (Lei n. 7.719/1989) e injúria racial (art. 140, §3º, CP) ocorridos no Distrito Federal.Item Análise da evolução da jurisprudência do TJDFT sobre os crimes raciais(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2017) Ávila, Thiago André Pierobom deO capítulo faz uma análise da evolução da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT em relação aos crimes de racismo (Lei n. 7.716/1989) e injúria racial (Código Penal, art. 140, § 3º).