Reflexões a partir de estupros coletivos no Brasil e na Espanha

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Data

2022-12-07

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Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Resumo

O artigo tem como objeto três casos de estupro coletivo praticados em 2015-2016, dois no Brasil e um na Espanha, que provocaram intensa discussão nesses países sobre a culpabilização das vítimas e a interpretação do consentimento de mulheres e meninas para atos sexuais. Os casos brasileiros impulsionaram a elaboração de uma lei que, em 2018, criou a categoria jurídica do estupro coletivo, como causa de aumento de pena. Na Espanha, o caso analisado levou a Suprema Corte nacional a proferir importante precedente jurisprudencial sobre estupro e o governo a propor mudança legislativa sobre crimes sexuais, aprovada em 2022. A análise da repercussão dos casos na imprensa e nas redes sociais revela a persistência da cultura do estupro, que reafirma o patriarcado. Por outro lado, também mostra a reação feminista para a superação desse paradigma.
In this essay, we examine three cases of collective rape that occurred in 2015-2016, two of them in Brazil and the third in Spain. The three cases prompted an intense debate in these countries on victim blaming and the interpretation of women and girls’ consent for sexual acts. The Brazilian cases spurred a chan-ge in legislation, leading to the creation in 2018 of the category “collective rape” as an aggrieved form of rape with a more severe penalty. In Spain, the analyzed case led the national Supreme Court to set an important jurisprudential precedent on rape and the government to propose a law change on sexual crimes appro-ved in 2022. The analysis of the repercussion of those cases on the press and social media reveals the persistence of rape culture, which reaffirms patriarchy. On the other hand, it also shows the feminist reaction to overcoming this paradigm.

Descrição

Palavras-chave

Estupro, Brasil, Espanha., Consentimento da vítima, Brasil, Espanha., Violência sexual, Brasil, Espanha.

Citação

CASTILHO, Ela Wiecko V. de; QUEZADO, Marina. Reflexões a partir de estupros coletivos no Brasil e na Espanha. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 12, p. 137-175, 2022. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/854. Acesso em: 15 dez. 2022.