Das visitas "in loco" da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sem a anuência dos estados: uma construção de pertinência com o novo paradigma da soberania universal

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dc.contributor.authorCarvalho, Gladaniel Palmeira dept_BR
dc.date.accessioned2022-07-20T13:36:39Z
dc.date.available2022-07-20T13:36:39Z
dc.date.issued2002pt_BR
dc.identifier.citationCARVALHO, Gladaniel Palmeira de. Das visitas "in loco" da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sem a anuência dos estados: uma construção de pertinência com o novo paradigma da soberania universal. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 10, n. 20, p. 21-49, jul./dez. 2002. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/642. Acesso em: 20 jul. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/642
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherFundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT)pt_BR
dc.rightsA transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.pt_BR
dc.subjectOrganização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).pt_BR
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público).pt_BR
dc.subjectDireitos humanos, proteção.pt_BR
dc.subjectDireitos humanos, tratado.pt_BR
dc.subjectDireitos humanos, Brasil.pt_BR
dc.subjectEstado (direito internacional público).pt_BR
dc.subjectSoberania.pt_BR
dc.titleDas visitas "in loco" da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sem a anuência dos estados: uma construção de pertinência com o novo paradigma da soberania universalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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