Legislação brasileira sobre a fauna silvestre
dc.contributor.other | Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais (RENCTAS) (Brasil) | pt_BR |
dc.contributor.other | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Giovanini, Dener (coord.) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-05-15T19:52:19Z | |
dc.date.available | 2023-05-15T19:52:19Z | |
dc.date.issued | 2002-11 | |
dc.description.abstract | "Este trabalho tem como objetivo principal contribuir para as ações de conservação da nossa biodiversidade, hoje tão ameaçada pelo comércio ilegal da vida silvestre. A disponibilização de informações e dados, bem como da legislação vigente, torna-se fundamental para o aprimoramento do conhecimento e, conseqüentemente (sic), da ampliação da conscientização dos danos causados ao meio ambiente por essa atividade criminosa. A parceria entre a Renctas [Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais] e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é uma demonstração de que somente através da união dos esforços é que conquistamos o direito a um meio ambiente equilibrado..." (Coordenação Geral, RENCTAS). | pt_BR |
dc.identifier.citation | GIOVANINI, Dener (coord.). Legislação brasileira sobre a fauna silvestre. Brasília: Renctas: MPDFT, 2002. 1 CD-ROM. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/1047. Acesso em: 15 maio 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/1047 | |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais (RENCTAS) (Brasil) | pt_BR |
dc.publisher | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) | pt_BR |
dc.rights | [© Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT]. | pt_BR |
dc.subject | Fauna, legislação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente, legislação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Biodiversidade, proteção, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Biodiversidade, conservação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Biodiversidade, legislação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais (RENCTAS) (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 10.519, de 17 de julho de 2002. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 10.165, de 27 de dezembro de 2000. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 9.966, de 28 de abril de 2000. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei de crimes ambientais (1998). | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 9.111, de 10 de outubro de 1995. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei de biossegurança (1995). | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 7.889, de 23 de novembro de 1989. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 7.804, de 18 de julho de 1989. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei Fragelli (1988). | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 7.679, de 23 de novembro de 1988. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 7.643, de 18 de dezembro de 1987. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei dos interesses difusos (1985). | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 7.173, de 14 de dezembro de 1983. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei de proteção à fauna (1967). | pt_BR |
dc.title | Legislação brasileira sobre a fauna silvestre | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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