Legislação brasileira sobre a fauna silvestre

Legislação brasileira sobre a fauna silvestre

dc.contributor.other	Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais (Brasil)	pt_BR
dc.contributor.other	Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios	pt_BR
dc.contributor.other	Giovanini, Dener (coord.)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-05-15T19:52:19Z
dc.date.available	2023-05-15T19:52:19Z
dc.date.issued	2002
dc.description.abstract	Este trabalho tem como objetivo principal contribuir para as ações de conservação da nossa biodiversidade, hoje tão ameaçada pelo comércio ilegal da vida silvestre. A disponibilização de informações e dados, bem como da legislação vigente, torna-se fundamental para o aprimoramento do conhecimento e, conseqüentemente (sic), da ampliação da conscientização dos danos causados ao meio ambiente por essa atividade criminosa. A parceria entre a Renctas [Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais] e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é uma demonstração de que somente através da união dos esforços é que conquistamos o direito a um meio ambiente equilibrado... (Coordenação Geral, RENCTAS).	pt_BR
dc.description.physical	1 CD-ROM	pt_BR
dc.identifier.citation	GIOVANINI, Dener (coord.). Legislação brasileira sobre a fauna silvestre. Brasília: Renctas: MPDFT, 2002. 1 CD-ROM. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/1047. Acesso em: 20 fev. 2026.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/1047
dc.language	Português	pt_BR
dc.publisher	Renctas: MPDFT	pt_BR
dc.rights	[© Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT].	pt_BR
dc.subject	Fauna	pt_BR
dc.subject	Meio ambiente	pt_BR
dc.subject	Biodiversidade	pt_BR
dc.subject	Legislação	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 10.519, de 17 de julho de 2002	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 10.165, de 27 de dezembro de 2000	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 9.966, de 28 de abril de 2000	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei de crimes ambientais (1998)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 9.111, de 10 de outubro de 1995	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei de biossegurança (1995)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 7.889, de 23 de novembro de 1989	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 7.804, de 18 de julho de 1989	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 7.735, de 22 de fevereiro de 1989	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei Fragelli (1988)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 7.679, de 23 de novembro de 1988	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 7.643, de 18 de dezembro de 1987	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei dos interesses difusos (1985)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 7.173, de 14 de dezembro de 1983	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei de proteção à fauna (1967)	pt_BR
dc.title	Legislação brasileira sobre a fauna silvestre	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR