Análise da evolução da jurisprudência do TJDFT sobre os crimes raciais
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Data
2017
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Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Resumo
O capítulo faz uma análise da evolução da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT em relação aos crimes de racismo (Lei n. 7.716/1989) e injúria racial (Código Penal, art. 140, § 3º).
Descrição
p. 77-165
Palavras-chave
Racismo - aspectos jurídicos - Distrito Federal (Brasil), Discriminação racial - Distrito Federal (Brasil), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) - jurisprudência, Brasil. Lei do crime racial (1989)
Citação
ÁVILA, Thiago André Pierobom de. Análise da evolução da jurisprudência do TJDFT sobre os crimes raciais. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom de (coord.). Acusações de racismo na capital da República: obra comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT. Brasília: MPDFT, 2017. p. 77-165.