Análise da evolução da jurisprudência do TJDFT sobre os crimes raciais

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dc.contributor.authorÁvila, Thiago André Pierobom dept_BR
dc.date.accessioned2021-10-19T17:03:31Z
dc.date.available2021-10-19T17:03:31Z
dc.date.issued2017
dc.descriptionp. 77-165pt_BR
dc.description.abstractO capítulo faz uma análise da evolução da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT em relação aos crimes de racismo (Lei n. 7.716/1989) e injúria racial (Código Penal, art. 140, § 3º).pt_BR
dc.identifier.citationÁVILA, Thiago André Pierobom de. Análise da evolução da jurisprudência do TJDFT sobre os crimes raciais. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom de (coord.). Acusações de racismo na capital da República: obra comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT. Brasília: MPDFT, 2017. p. 77-165. ISBN 978-85-9344-301-5. ISBN 978-85-9344-302-2 [versão eletrônica]. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/277. Acesso em: 9 out. 2025.pt_BR
dc.identifier.isbn9788593443015pt_BR
dc.identifier.isbn9788593443022 [versão eletrônica]pt_BR
dc.identifier.urihttps://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/277
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherMPDFTpt_BR
dc.rights© 2017 MPDFT - Todos os direitos reservados. Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.pt_BR
dc.subjectRacismopt_BR
dc.subjectDiscriminação racialpt_BR
dc.subjectTribunal de justiçapt_BR
dc.subjectBrasil. Lei do crime racial (1989)pt_BR
dc.titleAnálise da evolução da jurisprudência do TJDFT sobre os crimes raciaispt_BR
dc.title.alternativeAnálise da evolução da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre os crimes raciaispt_BR
dc.typeCapítulo de Livropt_BR

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ÁVILA, Thiago André Pierobom de. Análise da evolução da jurisprudência do TJDFT sobre os crimes raciais.pdf
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