Ecoar da pena no sistema prisional feminino do Distrito Federal, O
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Data
2019
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Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Resumo
O presente artigo versa sobre a análise dos impactos da sanção penal sofridos pelas detentas no sistema prisional feminino do Distrito Federal, a Colmeia. Para tanto, necessário se faz um breve retrospecto histórico das penas, passando pela análise criminológica, pelo princípio da dignidade da pessoa humana e as implicações deste fundamento no ordenamento jurídico. O problema do artigo indaga quais são as mazelas indeléveis que acometem as mulheres no cárcere. Nota-se que, uma vez encarcerada, a sanção penal imposta não cumpre seu papel ressocializante e não consegue se limitar aos exatos preceitos que foram determinados pela sentença, mas ecoa para diversas áreas da vida da apenada, corroborando para que alguém que adentrou o sistema prisional se torne criminosa contumaz. Observaremos que dentre as adversidades acometidas pelas mulheres no cárcere estão o duro abandono dos familiares e principalmente
dos filhos, a desestruturação como mulher, a ausência de estrutura adequada para o gênero feminino. Perceberemos ainda que o sistema prisional do Distrito Federal, que em muito reflete a realidade nacional, é seletista, prefere em suas fileiras mulheres pobres, analfabetas, negras, que se envolveram com o mundo
das drogas. Importante seria que medidas distantes do encarceramento de mulheres fossem adotadas tanto para reduzir o número de encarceradas quanto para tornar viável uma possível ressocialização.
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Palavras-chave
Sistema penitenciário, Distrito Federal (Brasil)., Regime penitenciário, Distrito Federal (Brasil)., Preso, Distrito Federal (Brasil)., Penitenciária, Distrito Federal (Brasil)., Mulher delinquente, Distrito Federal (Brasil).
Citação
SANTOS, Davi José dos. O ecoar da pena no sistema prisional feminino do Distrito Federal. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 11, p. 143-192, 2019. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/509. Acesso em: 19 maio 2022.