Relatório de gestão: 2019-2020

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dc.contributor.otherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)pt_BR
dc.date.accessioned2022-12-07T17:50:06Z
dc.date.available2022-12-07T17:50:06Z
dc.date.issued2020
dc.descriptionModo de acesso: Internet.pt_BR
dc.description.abstractRelatório de gestão da então procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto, dos anos de 2019 e 2020.pt_BR
dc.description.physical65 p. : il., fots. (color.)pt_BR
dc.identifier.citationDISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Relatório de gestão: 2019-2020. Brasília: MPDFT, 2020. 65 p. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/845. Acesso em: 7 dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/845
dc.identifier.urihttps://biblioteca.mpdft.mp.br/acervo/51314/
dc.identifier.urihttps://sempre.mpdft.mp.br/index.php/relatorio-de-gestao-1
dc.identifier.urihttps://sempre.mpdft.mp.br/uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/7/c/7/7c758dc46fbfe8559d07f07218b1dfb6bf82e787dde57eaed744f20193d19d56/Relatorio_Gestao_Fabiana_Costa.pdf
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)pt_BR
dc.rights"Obras protegidas criadas por servidores públicos: [...] O Tribunal de Contas da União entende que para as obras criadas no estrito cumprimento de dever funcional não se aplica o regime de livre disposição entre as partes, de modo que o direito autoral seria exclusivo da Administração Pública empregadora. [...] Nesse sentido, caso a criação de obra protegida esteja dentre as atribuições funcionais de determinado servidor, este não poderá deter qualquer direito sobre a obra, pois a LDA não o previra. Por exemplo: o servidor que possui como dever funcional a elaboração de manual, não deterá qualquer direito autoral sobre este, na interpretação do Tribunal." (Trecho retirado do curso da Escola Nacional de Administração Pública - Enap - de Noções Gerais de Direitos Autorais, Módulo 2 - Direitos do autor, p. 13-14, 2015)pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), relatório.pt_BR
dc.subjectMinistério público, relatório, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectBarreto, Fabiana Costa Oliveira, relatório.pt_BR
dc.subjectRelatório de gestão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectRelatório, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectRelatório anual de gestão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleRelatório de gestão: 2019-2020pt_BR
dc.title.alternativeRelatório de gestão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: 2019-2020: [Fabiana Costa Oliveira Barreto]pt_BR
dc.title.alternativeRelatório de gestão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: 2019-2020pt_BR
dc.title.alternativeRelatório de gestão: MPDFT: 2019-2020: [Fabiana Costa Oliveira Barreto]pt_BR
dc.title.alternativeRelatório de gestão: MPDFT: 2019-2020pt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR

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