Direito de acesso à justiça no contexto do "pós-positivismo", O

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dc.contributor.advisorFarias, Paulo José Leite (orientador)pt_BR
dc.contributor.authorSilva, Dicken William Lemespt_BR
dc.date.accessioned2023-10-06T01:40:17Z
dc.date.available2023-10-06T01:40:17Z
dc.date.issued2005
dc.descriptionDisponível, também, impresso.pt_BR
dc.descriptionInclui bibliografia.pt_BR
dc.description.physical92 f.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Dicken William Lemes. O direito de acesso à justiça no contexto do "pós-positivismo". Orientador: Paulo José Leite Farias. 2005. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2005. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/1101. Acesso em: 22 set. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/1101
dc.identifier.urihttps://biblioteca.mpdft.mp.br/acervo/12767
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rightsDivulgação autorizada pelo(a) autor(a), conforme anexo ao ofício nº 028/2022/Biblioteca/MPDFT.pt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.subjectHermenêuticapt_BR
dc.subjectDireito processual constitucionalpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidadept_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.titleDireito de acesso à justiça no contexto do "pós-positivismo", Opt_BR
dc.typeTrabalho acadêmicopt_BR

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