Nomeação do Procurador-Geral da República, A

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dc.contributor.authorPaes, José Eduardo Sabopt_BR
dc.date.accessioned2022-08-09T19:19:11Z
dc.date.available2022-08-09T19:19:11Z
dc.date.issued2003
dc.identifier.citationPAES, José Eduardo Sabo. A nomeação do Procurador-Geral da República. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 2, n. 8, p. 75-82, jul./set. 2003. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/710. Acesso em: 9 ago. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/710
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherEscola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)pt_BR
dc.rightsA transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.pt_BR
dc.rightsA transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público Federal (MPF).pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público da União (MPU).en
dc.subjectBrasil. Ministério Público.pt_BR
dc.subjectProcurador-geral da República, nomeação, Brasil.pt_BR
dc.titleNomeação do Procurador-Geral da República, Apt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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