Violência doméstica contra crianças e adolescentes: prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano

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dc.contributor.authorAndrade, Anderson Pereira dept_BR
dc.date.accessioned2022-06-24T14:13:04Z
dc.date.available2022-06-24T14:13:04Z
dc.date.issued2003pt_BR
dc.identifier.citationANDRADE, Anderson Pereira de. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 40, n. 160, p. 147-162, out./dez. 2003. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/576. Acesso em: 24 jun. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/576
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.rightsA transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.pt_BR
dc.subjectViolência doméstica, Brasil.pt_BR
dc.subjectViolência contra menor, Brasil.pt_BR
dc.subjectViolência doméstica, legislação, América Latina.pt_BR
dc.subjectVítima, proteção.pt_BR
dc.titleViolência doméstica contra crianças e adolescentes: prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americanopt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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