Prêmio CNMP 2021: Força-tarefa covid
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Data
2021-07-21
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Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Resumo
"A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) escolheu os 45 semifinalistas ao Prêmio CNMP 2021 e o MPDFT esteve competindo com quatro projetos. Um deles foi a força-tarefa MP no combate e prevenção ao Covid-19, que participou na categoria Integração e Articulação. Desde março de 2020, todos nós estamos aguardando o momento em que possamos sair de casa sem medo e sem máscaras. Enquanto isso, muito trabalho teve que ser feito pelo MPDFT para conter a grave situação sanitária enfrentada pelo DF durante esta pandemia. Diante da situação de emergência foi instituída a força-tarefa para coordenar a atuação ministerial e fiscalizar as ações de combate e prevenção à doença na região.
A rotina dentro do MPDFT também mudou, com o teletrabalho e a necessidade de atuação intensa e assertiva nos assuntos voltados para o enfrentamento à doença. Oficialmente criada em 23 de março de 2020, a força-tarefa já estava sendo montada e seus integrantes se reunindo desde que foi anunciada a suspeita do primeiro caso de coronavírus no DF. De lá para cá, são realizadas reuniões semanais por videoconferência entre os integrantes, a fim de serem apresentadas as últimas ações e as novas frentes de atuação. O grupo promoveu a integração das diversas áreas da instituição na atuação da defesa de direitos coletivos e no controle de políticas públicas, atuando para garantir a continuidade dos serviços públicos, a transparência das informações e o acesso a dados públicos relacionados à pandemia. Foram expedidos ofícios, recomendações e notas técnicas, ajuizadas ações, feita interlocução direta com o governo local, além das vistorias em hospitais, estádios, escolas, presídios e no sistema de transporte. Ao todo, são mais de 30 promotores e procuradores de Justiça de diversas frentes de atuação. Foi criado ainda um site específico para publicação aberta de notícias das ações adotadas e também para disponibilizar à sociedade dados oficiais fornecidos pelo Governo do DF, como números de contágios e óbitos, leitos de UTI, EPIs e contratações. Quando completou 1 ano, a força-tarefa já tinha sido responsável por aproximadamente 800 ações voltadas ao acompanhamento das iniciativas de combate ao coronavírus. Até maio de 2021, quase 800 notícias haviam sido veiculadas sobre o tema na imprensa." (Informações da Secretaria de Comunicação do MPDFT)
Descrição
Palavras-chave
Covid-19, Distrito Federal (Brasil)., Coronavírus, Distrito Federal (Brasil)., Força-tarefa, Distrito Federal (Brasil)., Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (Brasil), prêmio., Saúde pública, Distrito Federal (Brasil)., Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)., Gravação de vídeo, Distrito Federal (Brasil).
Citação
DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Prêmio CNMP 2021: Força-tarefa covid. Brasília: MPDFT, 2021. 1 vídeo (ca. 3 min). Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/495. Acesso em: 11 maio 2022.