Prêmio CNMP 2021: Força-tarefa covid

Abstract

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) escolheu os 45 semifinalistas ao Prêmio CNMP 2021 e o MPDFT esteve competindo com quatro projetos. Um deles foi a força-tarefa MP no combate e prevenção ao Covid-19, que participou na categoria Integração e Articulação. Desde março de 2020, todos nós estamos aguardando o momento em que possamos sair de casa sem medo e sem máscaras. Enquanto isso, muito trabalho teve que ser feito pelo MPDFT para conter a grave situação sanitária enfrentada pelo DF durante esta pandemia. Diante da situação de emergência foi instituída a força-tarefa para coordenar a atuação ministerial e fiscalizar as ações de combate e prevenção à doença na região. A rotina dentro do MPDFT também mudou, com o teletrabalho e a necessidade de atuação intensa e assertiva nos assuntos voltados para o enfrentamento à doença. Oficialmente criada em 23 de março de 2020, a força-tarefa já estava sendo montada e seus integrantes se reunindo desde que foi anunciada a suspeita do primeiro caso de coronavírus no DF. De lá para cá, são realizadas reuniões semanais por videoconferência entre os integrantes, a fim de serem apresentadas as últimas ações e as novas frentes de atuação. O grupo promoveu a integração das diversas áreas da instituição na atuação da defesa de direitos coletivos e no controle de políticas públicas, atuando para garantir a continuidade dos serviços públicos, a transparência das informações e o acesso a dados públicos relacionados à pandemia. Foram expedidos ofícios, recomendações e notas técnicas, ajuizadas ações, feita interlocução direta com o governo local, além das vistorias em hospitais, estádios, escolas, presídios e no sistema de transporte. Ao todo, são mais de 30 promotores e procuradores de Justiça de diversas frentes de atuação. Foi criado ainda um site específico para publicação aberta de notícias das ações adotadas e também para disponibilizar à sociedade dados oficiais fornecidos pelo Governo do DF, como números de contágios e óbitos, leitos de UTI, EPIs e contratações. Quando completou 1 ano, a força-tarefa já tinha sido responsável por aproximadamente 800 ações voltadas ao acompanhamento das iniciativas de combate ao coronavírus. Até maio de 2021, quase 800 notícias haviam sido veiculadas sobre o tema na imprensa (Informações da Secretaria de Comunicação do MPDFT).