Grupo multifamiliar com adolescentes que cometeram ofensa sexual: uma proposta metodológica

Abstract

Trata-se de uma proposta metodológica voltada para o atendimento psicossocial de adolescentes que cometem ofensa sexual contra crianças e/ou adolescentes. Este tipo de intervenção psicossocial já vem sendo oferecida desde o ano de 2009, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), mais especificamente em um Centro de Especialidades para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (CEPAV Jasmim) pertencente ao Núcleo de Prevenção e Assistência a Situação de Violência (NUPAV) situado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) da Região de Saúde Central. Este texto oferece a estruturação de um modo de atendimento em saúde a estes sujeitos realizado em família, conforme reconhecimento desses adolescentes como sujeitos de direitos em desenvolvimento, com intensa interdependência dos membros da família. Considera-se que este material, de valor ímpar, é voltado para profissionais de saúde, apresentando uma descrição minuciosa das intervenções psicossociais na modalidade grupal, vislumbrando instrumentalizá-las para produzir mudanças nos modos de cuidado em saúde. A prática dessa metodologia se desenvolve em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde e se mostra viável no processo de responsabilização do público alvo, conforme preconização do Estatuto da Criança e do Adolescente.
This article proposes a methodological approach aimed at providing psychosocial care for adolescents who have committed sexual offenses against children and/or other adolescents. This type of psychosocial intervention has been offered since 2009, within the scope of the State Health Department of the Federal District (SES/DF), more specifically at the Specialty Center for the Care of People in Situations of Sexual, Family and Domestic Violence (CEPAV Jasmin), run under the Unit of Prevention and Assistance to Violence Situations (NUPAV), located at the Asa Norte Regional Hospital (HRAN), in the Central Health Region. This paper proposes a framework of a family-based health care approach to these individuals, acknowledging these adolescents as subjects of rights in development, with intense in terdependence among family members. This material is thought to be transformed into an invaluable booklet aimed at healthcare professions, providing a detailed description of the psychosocial interventions in a group format, with the goal of equipping them to drive changes in healthcare practices. The practice of this methodology has been developed in accordance with the principles of the Brazilian Unified Health System and has proven to be viable in the process of holding the target group accountable, as advocated by the Brazilian Statute of the Child and Adolescent.

Description

Citation

MARRECO, Denise de Freitas; MOREIRA, Denise Lima; BORGES, Juliana Salerno; COSTA, Liana Fortunato. Grupo multifamiliar com adolescentes que cometeram ofensa sexual: uma proposta metodológica. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 13, p. [368]-403, 2023. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/1157. Acesso em: 19 nov. 2026.

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