Territórios da desinstitucionalização: a maioridade de egressos dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e a pandemia de coronavírus

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dc.contributor.authorSevero, Fernanda Maria Duartept_BR
dc.contributor.authorPassos, Luisa de Marillac Xavier dospt_BR
dc.contributor.authorGuerrero, André Vinicius Pirespt_BR
dc.contributor.authorCarvalho, Rosana Viegas ept_BR
dc.contributor.authorPassos, Maria Fabiana Damásiopt_BR
dc.contributor.authorMello, Bárbara Andréa Anaissipt_BR
dc.contributor.authorPrado, Yuri Diaspt_BR
dc.contributor.otherComitê de Pesquisa Participativa e Articulações do Projeto “Territórios da Construção de Si: Processos de Desinstitucionalização de Jovens e Adolescentes pela Maioridade”pt_BR
dc.date.accessioned2022-12-16T17:46:36Z
dc.date.available2022-12-16T17:46:36Z
dc.date.issued2022-12-07
dc.descriptionCompõe o Comitê de Pesquisa Participativa e Articulações do Projeto “Territórios da Construção de Si: Processos de Desinstitucionalização de Jovens e Adolescentes pela Maioridade”: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): Milena Leal Pacheco, Janne Ruth Nunes Nogueira e Junne Corrêa Borges Scafuto. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): Márcia Caldas Lins, Andressa Silva Dias e Rebeca Ribeiro, contribuíram com a pesquisa, a discussão de conteúdos e a leitura crítica.pt_BR
dc.description.abstractNeste artigo, consolidamos constructos teóricos que visam ampliar os quadros reflexivos sobre os processos de desinstitucionalização/autonomia de adolescentes e jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional em função da maioridade. Compilamos fontes primárias e secundárias, valendo-nos dos métodos de análise documental quanti-qualitativa e análise hermenêutica de bases normativas de cunho histórico. Nos concentramos nas bases censitárias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Sistema Único da Assistência Social – Suas) para consolidar um panorama geral, e nos dados de autopercepção do contexto pandêmico do SARS-CoV-2 a fim de mapear os principais impactos vivenciados no âmbito da saúde integral e das determinações sociais. Resgatamos as balizas legais e normativas de regulamentação do acolhimento de crianças e adolescentes, as potencialidades e lacunas da oferta das repúblicas, como equipamentos destinados aos jovens egressos desses serviços e processos de preparação para a transição para a vida adulta. Por fim, apresentamos considerações que visam colaborar com os cenários de produção de conhecimentos científicos quanti-qualitativos e a implementação de políticas públicas destinadas à ampliação da garantia de direitos desses jovens que estiveram sob a guarda do Estado, visando à sinergia de esforços do Sistema de Garantia de Direitos, Sistema Único da Assistência Social (Suas) e Sistema Único de Saúde (SUS).pt_BR
dc.description.abstractIn this article, we consolidate theoretical constructs that aim to expand the reflective frameworks on the processes of deinstitutionalization/autonomy of adolescents and young people egressing from institutional sheltering services due to the age of majority. We compiled primary and secondary sources, using the methods of quanti-qualitative document analysis, and hermeneutic analysis on normative bases of historical nature. We focused on census databases (Brazilian Institute of Geography and Statistics – IBGE; Unified Social Assistance System – SUAS) to consolidate an overview and on self-perception data of the SAR-S-CoV-2 pandemic context to map the main impacts experienced in the scope of integral health and social determinations. We review the legal and normative frameworks for sheltering regulations for children and adolescents, the potentialities and gaps on the offer of the republics, as tools for young people exiting these services, and processes of preparation for the transition to adulthood. Finally, we present considerations that aim to collaborate with the scenarios of production of quanti-qualitative scientific knowledge and if implementation of public policies aimed at expanding the guarantee of rights of these young people who were under State custody, aiming at the synergy of efforts of the System of Rights Guarantee, Unified Social Assistance System (SUAS) and Unified Health System (SUS).en
dc.description.physicalp. 291-336pt_BR
dc.identifier.citationSEVERO, Fernanda Maria Duarte; PASSOS, Luisa de Marillac Xavier dos; GUERRERO, André Vinicius Pires; CARVALHO, Rosana Viegas e; PASSOS, Maria Fabiana Damásio; MELLO, Bárbara Andréa Anaissi; PRADO, Yuri Dias; COMITÊ DE PESQUISA PARTICIPATIVA E ARTICULAÇÕES DO PROJETO “TERRITÓRIOS DA CONSTRUÇÃO DE SI: PROCESSOS DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES PELA MAIORIDADE”. Territórios da desinstitucionalização: a maioridade de egressos dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e a pandemia de coronavírus. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 12, p. 291-336, 2022. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/858. Acesso em: 16 dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://revista.mpdft.mp.br/index.php/publicacoes/article/view/47/39
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/858
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)pt_BR
dc.rights© MPDFT - Todos os direitos reservados. Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.pt_BR
dc.subjectMaioridade, Brasil.pt_BR
dc.subjectMaioridade civil, Brasil.pt_BR
dc.subjectPandemia, Brasil.pt_BR
dc.subjectCovid-19, Brasil.pt_BR
dc.subjectJovem, política governamental, Brasil.pt_BR
dc.subjectPolíticas públicas, Brasil.pt_BR
dc.subjectSaúde mental, Brasil.pt_BR
dc.titleTerritórios da desinstitucionalização: a maioridade de egressos dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e a pandemia de coronavíruspt_BR
dc.title.alternativeDeinstitutionalization territories: the age of majority on young people leaving child and adolescent institutional sheltering services and the coronavirus pandemicen
dc.typeArtigopt_BR

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Revista do MPDFT, n. 12, 2022
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