Ação rescisória nº 142: parecer nº 1.594 S-4

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dc.contributor.authorCastro, Temístocles de Mendonçapt_BR
dc.contributor.authorMourão, José Lourençopt_BR
dc.contributor.otherDistrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territóriospt_BR
dc.date.accessioned2021-10-21T18:11:11Z
dc.date.available2021-10-21T18:11:11Z
dc.date.issued1985
dc.descriptionParecer elaborado pelo curador e assessor Temístocles de Mendonça Castro e aprovado pelo subprocurador-geral José Lourenço Mourão, datado em 19 de junho de 1984, publicado na Revista do MPDFT nº 1, no 1º semestre de 1985.pt_BR
dc.description.physicalp. 172-174pt_BR
dc.identifier.citationDISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Ação rescisória nº 142: parecer nº 1.594 S-4. Relator: Des. Luiz Cláudio Abreu. Autor: União Federal. Réu: Clube Sírio-Libanês e Terracap. [Parecistas]: Temístocles de Mendonça Castro, Curador e Assessor; José Lourenço Mourão, Subprocurador-Geral. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, p. 172-174, 1. sem. 1985. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/325. Acesso em: 5 dez. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/325
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherMPDFTpt_BR
dc.rightsConforme as Normas Editoriais vigentes à época (p. 317): "A Revista divulga trabalhos e noticiários elaborados (submeter à discussão do Conselho)".pt_BR
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subjectParecer jurídicopt_BR
dc.subjectMinistério públicopt_BR
dc.subjectTerrenopt_BR
dc.subjectEscriturapt_BR
dc.subjectDecadência (direito)pt_BR
dc.titleAção rescisória nº 142: parecer nº 1.594 S-4pt_BR
dc.title.alternativeParecer nº 1.594 S-4pt_BR
dc.typeParecerpt_BR

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p. 172-174_Ação rescisória n. 142, Temístocles de Mendonça Castro e José Lourenço Mourão.pdf
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Description:
Parecer
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Revista do MPDFT, n. 1, 1985