Intervenção do Ministério Público no processo falimentar e de recuperação de empresas, A
| dc.contributor.author | Arruda Neto, Pedro Thomé de | pt_BR |
| dc.contributor.author | Carvalho, Andréa Bernardes de | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-10-19T16:38:43Z | |
| dc.date.available | 2021-10-19T16:38:43Z | |
| dc.date.issued | 2007 | |
| dc.identifier.citation | ARRUDA NETO, Pedro Thomé de; CARVALHO, Andréa Bernardes de. A intervenção do Ministério Público no processo falimentar e de recuperação de empresas. Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 6, n. 24/25, p. 175-191, jul./dez. 2007. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/255. Acesso em: 30 ago. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/255 | |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Superior do Ministério Público da União | pt_BR |
| dc.rights | A transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT. | pt_BR |
| dc.subject | Processo falimentar, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Direito falimentar, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Falência, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Recuperação de empresa, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei de falências (2005). | pt_BR |
| dc.title | Intervenção do Ministério Público no processo falimentar e de recuperação de empresas, A | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |