Direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo, O

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dc.contributor.authorSilva, Dicken William Lemespt_BR
dc.date.accessioned2023-10-06T17:07:33Z
dc.date.available2023-10-06T17:07:33Z
dc.date.issued2005
dc.descriptionInclui bibliografia.pt_BR
dc.descriptionModo de acesso: Internet.pt_BR
dc.descriptionConforme Sobre a Revista: "A Revista Direito Público (RDP) é o periódico oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)."pt_BR
dc.description.physicalp. [125]-160.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Dicken William Lemes. O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo. Revista Direito Público, Brasília, v. 2, n. 10, p. [125]-160, out./dez. 2005. DOI: 10.11117/22361766.10.01.08. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/1103. Acesso em: 3 out. 2025.pt_BR
dc.identifier.issn2236-1766pt_BR
dc.identifier.other10.11117/22361766.10.01.08
dc.identifier.urihttps://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/1103
dc.identifier.urihttps://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1339
dc.identifier.urihttps://biblioteca.mpdft.mp.br/acervo/51384
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherIDPpt_BR
dc.rightsDivulgação autorizada pelo(a) autor(a), conforme anexo ao ofício nº 028/2022/Biblioteca/MPDFT.pt_BR
dc.rightsConforme o site da Revista Direito Público (RDP): "Direitos autorais 2022 Direito Público. Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional."pt_BR
dc.rightsConforme a Política de Acesso Livre da Revista Direito Público (RDP): "Desde janeiro de 2020, esta revista oferece acesso livre imediato a todo o seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento."pt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.subjectHermenêuticapt_BR
dc.subjectDireito processual constitucionalpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidadept_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.titleDireito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo, Opt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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Dicken William Lemes Silva. O direito de acesso à justiça... Cód. Ac. 51384; Handle 1103.pdf
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