Habeas corpus 12216: Rcl 117923

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dc.contributor.authorBarbosa, Maria Aparecida Donatipt_BR
dc.contributor.authorGomes, Evandro M. S.pt_BR
dc.date.accessioned2022-07-26T17:30:29Z
dc.date.available2022-07-26T17:30:29Z
dc.date.issued2011
dc.description.abstractReclamação da então vice-procuradora-geral de Justiça em exercício, Maria Aparecida Donati Barbosa, e seu assessor à época, Evandro M. S. Gomes, promotor de Justiça, datado em 7 de novembro de 2008, publicado na Revista do MPDFT nº 5, de 2011.pt_BR
dc.description.physicalp. 323-345pt_BR
dc.identifier.citationDISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Habeas corpus 12216: Rcl 117923. Relator: Ministro Jorge Mussi. Impetrante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Paciente: R.S.S. Impetrado: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. [Reclamação de:] Maria Aparecida Donati Barbosa, Vice-Procuradora-Geral de Justiça à época, Evandro M. S. Gomes, Promotor de Justiça e então Assessor da PGJ. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 1, n. 5, p. 323-345, 2011. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/674. Acesso em: 31 jul. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/674
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherMPDFTpt_BR
dc.rights© MPDFT - Todos os direitos reservados. Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.pt_BR
dc.subjectHabeas corpuspt_BR
dc.subjectTribunal superiorpt_BR
dc.subjectTribunal de justiçapt_BR
dc.subjectJulgamentopt_BR
dc.titleHabeas corpus 12216: Rcl 117923pt_BR
dc.title.alternativeHabeas corpus 12216: reclamação 117923pt_BR
dc.typePeça processualpt_BR

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Nome:
p. 323-345_Habeas corpus 12216_Evandro Gomes.pdf
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Descrição:
[Reclamação]
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Revista do MPDFT, n. 5, 2011