Conhecendo a Central de Medidas Alternativas do MPDFT: uma descrição de seu funcionamento

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dc.contributor.authorBarreto, Fabiana Costa Oliveirapt_BR
dc.date.accessioned2022-07-15T16:42:59Z
dc.date.available2022-07-15T16:42:59Z
dc.date.issued2003
dc.identifier.citationBARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Conhecendo a Central de Medidas Alternativas do MPDFT: uma descrição de seu funcionamento. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 11, n. 21, p. 24-48, jan./jun. 2003. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/631. Acesso em: 15 jul. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/631
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherFundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.rightsA transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público.pt_BR
dc.subjectPena alternativa, Brasil.pt_BR
dc.subjectÓrgão público, poderes e atribuições, Brasil.pt_BR
dc.subjectPolítica criminal, Brasil.pt_BR
dc.titleConhecendo a Central de Medidas Alternativas do MPDFT: uma descrição de seu funcionamentopt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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