Função socioambiental da propriedade e o novo código civil, A

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dc.contributor.authorCyrillo, Rose Meirept_BR
dc.date.accessioned2022-07-20T14:38:16Z
dc.date.available2022-07-20T14:38:16Z
dc.date.issued2003pt_BR
dc.descriptionPublicado também em: Revista da Ampdft, v. 3, n. 3, p. 29-33, dez. 2003.pt_BR
dc.identifier.citationCYRILLO, Rose Meire. A função socioambiental da propriedade e o novo código civil. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 2, n. 9, p. 179-187, out./dez. 2003. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/645. Acesso em: 20 jul. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/645
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherEscola Superior do Ministério Público da Uniãopt_BR
dc.rightsA transferência de titularidade de direitos patrimoniais sobre Produção Intelectual para a Biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como, considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, adotado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.pt_BR
dc.subjectBrasil. Código civil (1916).pt_BR
dc.subjectBrasil. Código civil (2002).pt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, Brasil.pt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasil.pt_BR
dc.titleFunção socioambiental da propriedade e o novo código civil, Apt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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