Mandado de segurança: procurador do DF, promoção "post mortem", impossibilidade, princípio da legalidade
dc.contributor.author | Salles, Rodolfo Cunha | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-04-22T20:45:57Z | |
dc.date.available | 2022-04-22T20:45:57Z | |
dc.date.issued | 2000-06 | |
dc.description | Parecer-relatório do então assessor da Procuradoria-Geral de Justiça Rodolfo Cunha Salles, datado em 21 de outubro de 1999, publicado na Revista do MPDFT nº 3, de janeiro a junho de 2000. | pt_BR |
dc.description | p. 133-139 | pt_BR |
dc.identifier.citation | DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Mandado de segurança: procurador do DF, promoção "post mortem", impossibilidade, princípio da legalidade. [Parecista-Relator:] Rodolfo Cunha Salles, Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 3, p. 133-139, 1. sem. 2000. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/458. Acesso em: 22 abr. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www.mpdft.mp.br/jspui/handle/123456789/458 | |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) | pt_BR |
dc.rights | [© Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT]. | pt_BR |
dc.subject | Relatório, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), relatório. | pt_BR |
dc.subject | Parecer jurídico, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), parecer. | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Procurador, falecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject | Procurador, promoção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Mandado de segurança: procurador do DF, promoção "post mortem", impossibilidade, princípio da legalidade | pt_BR |
dc.title.alternative | Procurador do DF, promoção "post mortem", impossibilidade, princípio da legalidade: mandado de segurança | pt_BR |
dc.type | Parecer-Relatório | pt_BR |
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