Revista do MPDFT, n. 8, 2014
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REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Brasília: MPDFT, n. 8, 2014. ISSN 1518-0891. ISSN 2237-9770 versão online.
História administrativa: A Revista do MPDFT foi fundada em 17 de outubro de 1984, pelo então procurador-geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, jurista e escritor, José Dilermando Meireles, após convênio firmado entre o Senado Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Sua primeira edição foi lançada no primeiro semestre do ano seguinte.
Conselho Editorial: Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub, Procuradora de Justiça; Conceição de Maria Pacheco Brito, Procuradora de Justiça; Wanessa Alpino Bigonha Alvim, Promotora de Justiça; Maercia Correia de Mello, Promotora de Justiça; Antônio Henrique Graciano Suxberger, Promotor de Justiça; José Theodoro Correa de Carvalho, Promotor de Justiça; Rodolfo Cunha Salles, Promotor de Justiça; Dermeval Farias Gomes Filho, Promotor de Justiça.
Coordenação Editorial: Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub, Procuradora de Justiça.
Apoio Operacional: Patrícia Delacélia Mendonça.
Capa: Camila Gabriela de Araújo Antunes.
Projeto Visual: Coordenadoria de Comunicação.
Informática: Paulo Henrique Ferreira L. Ellery.
Normalização e Formatação (BIB/DBI/CDI): Cristiane Vieira da Silva; Dulcineide Camargo Santos; Erika Carvalho Lemos de Oliveira; Joanice Fernandes Rocchetti.
Produção Gráfica: Daniel Sidney da Costa Gontijo; Jun Matsuoka Tomikawa.
Revisão de Português: Ana Paula Barbosa Cusinato; Joíra Coelho Furquim. Colaboração: Samara Botelho Vaz Almeida.
Revisão de Inglês: Roney Ramalho Sereno.
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SUMÁRIO:
[EXPEDIENTE EDITORIAL] / Págs. [1-4]
PREFÁCIO / Leonardo Roscoe Bessa. Págs. [5-7]
EDITORIAL / Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub. Págs. [9-12]
ANÁLISE DO PATRIMONIALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL / Davi Mendonça Normandes. Págs. 13-52
ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO DE FATOS ILÍCITOS / Alexandre Parreira Guimarães. Págs. 53-104
O ATIVISMO E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO LEGISLADOR / José Wilson Ferreira Lima. Págs. 105-142
OUVIDORIA DO MPDFT: 10 ANOS / Maria Rosynete de Oliveira Lima. Págs. 143-172
A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA PARA O RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS ACOMETIDAS POR TRANSTORNO MENTAL NO DISTRITO FEDERAL / Pollyana Beatriz de Oliveira Alves. Págs. 173-243
ALTERNATIVAS PENAIS OU MACROPSIA PUNITIVA?: A CRISE DE LEGITIMIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS NO BRASIL / Alessandra Campos Morato, Bruna Mello de Miranda, Leonardo Freitas Garcia Filho. Págs. 245-280
ASPECTOS CONTROVERTIDOS ACERCA DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95) / Leonardo Longo Motta. Págs. 281-336
A “CARTEIRADA” POLICIAL / Thiago André Pierobom de Ávila. Págs. 337-403
DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: A INSUPORTÁVEL DISSOCIAÇÃO / Tiago Borges Fonseca. Págs. 405-439
A ESSENCIALIDADE DA FUNÇÃO ACUSATÓRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO / Edimar Carmo da Silva. Págs. 441-481
A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DA PENA E A EFICÁCIA SOCIAL DAS NORMAS PENAIS / Ana Cláudia de Souza Valente. Págs. 483-529
LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMINOLOGIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA REAÇÃO SOCIAL / Ericson dos Santos Cerqueira. Págs. 531-593
PARADIGMAS SOCIOEDUCATIVOS: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA / Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza. Págs. 595-635
A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS / Patrícia Philippi. Págs. 637-675
NORMAS EDITORIAIS PARA OS AUTORES / Págs. 677-682