Navegando por Autor "Araujo, Kassia Zinato Santos Machado"

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    Acusações de racismo na capital da República: obra comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT
    (Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2017) Farranha, Ana Claudia; Santos, Christiano Jorge; Duarte, Evandro Piza; Silva, F. Cordelia Oliveira da; Ferreira, Gianmarco Loures; Araujo, Kassia Zinato Santos Machado; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Carvalho Netto, Menelick de; Luis, Rafael Nobre; Filice, Renísia Cristina Garcia; Ávila, Thiago André Pierobom de; Ávila, Thiago André Pierobom de (coord.)
    Esta obra celebra os dez anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT. Criado como forma de reconhecer a existência de grupos discriminados e fortalecer a proteção contra crimes raciais, o NED contribui para que o Ministério Público exerça seu papel de agente de transformação social.
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    Direito urbanístico e urbanismo: principais diferenças numa ótica luso-brasileira sobre políticas públicas de ordenamento do território
    (Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2015) Araujo, Kassia Zinato Santos Machado
    O presente artigo é fruto de parte da tese de mestrado da autora. É uma síntese do capítulo inicial de sua dissertação e possui o objetivo de fomentar a reflexão acerca da política pública de ordenamento do território a partir do Direito Urbanístico e do Urbanismo. O assunto central reúne abordagens variadas quanto às políticas públicas em matéria urbanística, tendo como parâmetro as definições entre os citados institutos, seus conceitos e seu embricamento no ordenamento do território à luz das Constituições brasileira e portuguesa. Assim, o presente artigo remonta à origem do Urbanismo, como elemento dinamizador e propulsor do desenvolvimento urbano ordenado e aborda, essencialmente, as principais diferenças entre o Direito Urbanístico, o Urbanismo e o Ordenamento Territorial, numa ótica luso-brasileira sobre políticas públicas de planejamento urbano.
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    Perfil dos casos de racismo no Distrito Federal: uma pesquisa documental
    (Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2017) Ávila, Thiago André Pierobom de; Araujo, Kassia Zinato Santos Machado
    O capítulo apresenta os resultados de uma pesquisa documental realizada no âmbito do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT sobre os casos de racismo (Lei n. 7.719/1989) e injúria racial (art. 140, §3º, CP) ocorridos no Distrito Federal.