Navegando por Autor "Barreto, Fabiana Costa Oliveira"
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Item Acordo de não persecução penal - ANPP, O: um repositório histórico nacional do início da implementação do instituto no âmbito do Ministério Público brasileiro(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-12-07) Barreto, Fabiana Costa Oliveira; Godoy, Selma LeãoO artigo vertente tem por objetivo apresentar a evolução histórica da implementação do acordo de não persecução penal – ANPP, no âmbito dos Ministérios Públicos nacionais, levando-se a efeito a produção de enunciados e a experiência angariada na Presidência do Grupo Nacional dos Coordenadores dos Centros de Apoio Criminais, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Item Conhecendo a Central de Medidas Alternativas do MPDFT: uma descrição de seu funcionamento(Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2003) Barreto, Fabiana Costa OliveiraItem Editorial: [Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, n. 12, 2022](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-12-07) Barreto, Fabiana Costa OliveiraApresentação da então procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa Oliveira Barreto, sobre o lançamento da 12ª edição da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Item Lei Maria da Penha, ciclo da violência e a suspensão condicional do processo: percepções da prática experimentada no Distrito Federal(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2011) Morato, Alessandra Campos; Barreto, Fabiana Costa Oliveira; Pelegrini, Juliana Vieira; Asper y Valdés, LucianaO presente trabalho pretende resgatar a importância da vivência diária dos promotores de Justiça na formulação de uma política de enfrentamento, na elaboração de uma doutrina e jurisprudência da violência. Defende-se a constitucionalidade e uma interpretação do artigo 41 da Lei Maria da Penha que leve em conta o ciclo da violência e a consequente necessidade de experimentação de mecanismos de monitoramento desse ciclo. Um desses mecanismos é a suspensão condicional do processo como estratégia para facilitar a colaboração da vítima para a instauração do processo penal, evitar a prescrição, permitir o tratamento individualizado dos casos, imprimir celeridade à responsabilização do agressor e permitir a inserção de outras condições que se mostrem necessárias para o enfrentamento da situação de violência apresentada, ampliando e facilitando o acesso da vítima à Justiça.Item Liberdade nas escolas penais, A(Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2004) Flauzina, Ana Luiza; Barreto, Fabiana Costa Oliveira; Grosner, Marina QuezadaItem Liderança feminina no Ministério Público brasileiro: mulheres pioneiras(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-12-07) Barreto, Fabiana Costa Oliveira; Lima, Rita Candeia Chiba de SouzaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, houve um expressivo incremento no ingresso de mulheres nas carreiras do Ministério Público brasileiro. No entanto, segundo o levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a despeito da proporção média de 40% de mulheres para 60% de homens, há baixa representatividade feminina nos espaços de poder. Nesse cenário, lideranças femininas têm papel fundamental na desconstrução de estereótipos, na formação de novos modelos profissionais e no encorajamento à busca pelo crescimento na carreira. Dentre as carreiras jurídicas, o Ministério Público se destaca como ambiente propício ao reconhecimento profissional de mulheres. É importante identificar as pioneiras no sistema de justiça brasileiro e contextualizar a trajetória de mulheres oriundas dos quadros do Ministério Público que chegaram a órgãos de representação nacional tradicionalmente liderados por homens. Por isso, foram realizadas entrevistas com as primeiras mulheres a ocupar os cargos de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Presidente do Supremo Tribunal Federal e Procuradora-Geral da República.Item Medidas alternativas: estrutura necessária para aplicação, fiscalização e avaliação(Escola Superior do Ministério Público da União, 2002) Barreto, Fabiana Costa Oliveira; Chagas, Juliana Vieira Ávila; Viana, Maria Cristina; Gomes, Vera Lucia Abadia; Alves, Valdair CustódioItem Prefácio: [Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, n. 11, 2019](Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2019) Barreto, Fabiana Costa OliveiraApresentação da então procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa Oliveira Barreto, sobre o lançamento da 11ª edição da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.