Navegando por Autor "Suxberger, Antonio Henrique Graciano"
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Item Curadoria das fundações situadas no Distrito Federal, A(Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 2005) Suxberger, Antonio Henrique GracianoItem Democracia na gestão da segurança pública(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2010) Suxberger, Antonio Henrique GracianoO artigo, que tem por preocupação a temática dos direitos humanos, pretende apresentar propostas de emancipação popular na gestão da segurança pública e na abordagem do caráter descontextualizado e seletivo do sistema de justiça criminal. Os temas de segurança pública possuem complexidade que reclama um recorte transversal e multidisciplinar. Promover os direitos humanos exige a refundação da ideia de democracia, a ser compreendida como projeto político. Essa mudança passa pela adoção de critérios voltados ao desenvolvimento das potencialidades humanas e à criação de um espaço social de textura aberta e instituinte. A participação cidadã deve ocupar-se da maior participação na gestão dos assuntos públicos e da consciência de pertencimento coletivo nos temas relacionados à segurança pública e ao sistema de justiça. Num modelo de gestão compartilhada, os conselhos comunitários prestam-se como exemplo de trabalho e mote para a integração dos âmbitos local e regional.Item Information technology in judicial procedures: challenges in the use of videoconferencing for hearings and trials(Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 2022-12-07) Rocha, Cinara Maria Carneiro; Carvalho, João Álvaro; Suxberger, Antonio Henrique GracianoAté a pandemia de covid-19, a videoconferência era utilizada em procedimentos judiciais em circunstâncias específicas. Durante a pandemia seu uso tornou-se generalizado, servindo de alternativa às audiências presenciais. Já é reconhecido que a videoconferência reduz o custo e o tempo gastos em processos judiciais, além de ampliar o acesso à justiça. No entanto, críticas importantes têm sido feitas relativas à possível violação dos valores da justiça. Neste artigo usamos a análise de conteúdo de 25 trabalhos acadêmicos para descrever as principais preocupações relacionadas às audiências judiciais virtuais. Duas dimensões emergiram de nossa revisão: a primeira está relacionada a problemas que interferem na adequada realização da videoconferência, e a segunda diz respeito ao uso da videoconferência em si.Item Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais(Escola Superior do Ministério Público da União, 2014) Machado, Bruno Amaral; Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Távora, Mariana Fernandes; Ávila, Thiago André Pierobom de (coord.)Estudo comparado sobre o tratamento dado à violência doméstica no direito da Espanha, Portugal, França e Inglaterra.