Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas: assunto: dúvida

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p. 225-227_Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas, Assunto-Dúvida, Relatório, João Alberto Ramos.pdf (128.48 KB)

Date

1985

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Publisher

MPDFT

Abstract

Description

Parecer do curador de Registros Públicos João Alberto Ramos, datado em 20 de agosto de 1984, publicado na Revista do MPDFT nº 1, no 1º semestre de 1985.

Keywords

Ministério público, Parecer jurídico, Dúvida (direito), Brasil. Lei dos direitos autorais (1973), Conselho de Estado, Registro público

Citation

DISTRITO FEDERAL (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas: assunto: dúvida. Suscitante: Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas. Suscitado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. [Relator]: João Alberto Ramos, curador de Registros Públicos. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 1, p. 225-227, 1. sem. 1985. Disponível em: https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/337. Acesso em: 4 maio 2026.

URI

https://producao-intelectual.mpdft.mp.br/handle/123456789/337

Collections

Revista do MPDFT, n. 1, 1985

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